Após cinco dias de júri, acusados receberam pena de 24 anos de prisão, perderam os cargos públicos e terão de indenizar a família da vítima
O Tribunal do Júri condenou, na madrugada deste sábado (4), três ex-policiais militares pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos, ocorrida em 2022, no município de São Gabriel. Após cinco dias de julgamento, os réus receberam pena de 24 anos de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e por dificultar a defesa da vítima.
Além da condenação criminal, a sentença determinou a perda dos cargos públicos que os acusados ocupavam na Brigada Militar e o pagamento de indenização de R$ 100 mil aos familiares de Gabriel.
A acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Maria Fernanda Rabelo, Karine Teixeira e Eugênio Paes Amorim, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).
O julgamento começou na segunda-feira (29), com a oitiva de testemunhas. Durante a instrução, integrantes do Judiciário, do Ministério Público, da defesa e os jurados realizaram uma inspeção no local onde o corpo do jovem foi encontrado, na localidade de Lava Pé, em São Gabriel. Na sequência, foram realizados os interrogatórios dos réus e, na sexta-feira (3), acusação e defesa apresentaram suas sustentações finais ao Conselho de Sentença.
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, afirmou que o Ministério Público encerrou o julgamento com o sentimento de dever cumprido. “O MPRS encerra esse plenário com dever cumprido e sempre será, permanentemente, a voz das vítimas no Tribunal do Júri”, declarou.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas, Lisiane Veríssimo, responsável pela denúncia apresentada na época dos fatos, destacou o significado da decisão para a família da vítima. “Nós iríamos buscar justiça pelo Gabriel”, afirmou ao relembrar o compromisso assumido com os pais do jovem.
Para o promotor Eugênio Paes Amorim, a decisão representa um marco ao reforçar o papel das forças de segurança. “A função do policial é servir e proteger, não matar, muito menos matar inocentes”, ressaltou.
Já a promotora Karine Teixeira classificou o julgamento como um dos mais desafiadores de sua trajetória profissional e destacou a importância do uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança. A promotora Maria Fernanda Rabelo afirmou que a decisão dos jurados confirmou a responsabilidade dos condenados e afastou a participação de qualquer outra pessoa no crime.
A advogada Rejane Igisk Lopes atuou como assistente de acusação durante o julgamento. Também acompanharam o júri representantes do Ministério Público e da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS).
