Advogados alegam necessidade de manutenção dos cuidados médicos; Moraes também analisa investigação sobre arma apreendida no Distrito Federal
A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro protocolou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para prorrogar a prisão domiciliar concedida ao político em março deste ano. A solicitação foi apresentada na noite de terça-feira (23) e está acompanhada de um relatório médico atualizado.
Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, embora o quadro de saúde de Bolsonaro esteja estável, a condição clínica ainda exige acompanhamento contínuo e cuidados especializados. Em publicação nas redes sociais, o defensor afirmou que a estabilidade observada atualmente não representa a superação das enfermidades, mas sim o resultado do tratamento adotado.
“Tal estabilidade não representa resolução das enfermidades de base, mas resultado do controle clínico obtido mediante observância rigorosa das medidas terapêuticas instituídas, acompanhamento multidisciplinar regular e monitorização contínua das múltiplas comorbidades apresentadas”, declarou.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão em sua residência, localizada no condomínio Solar de Brasília, após condenação no processo relacionado à chamada trama golpista. Em março, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que o ex-presidente cumprisse a pena em regime domiciliar por 90 dias, prazo que se encerra nesta quinta-feira (25).
Na decisão que concedeu o benefício, Moraes considerou laudos médicos que apontavam sequelas de uma pneumonia que levou Bolsonaro a permanecer internado por duas semanas em um hospital particular da capital federal.
Além da análise do pedido de prorrogação, o ministro também avalia os desdobramentos de uma investigação envolvendo uma arma de fogo registrada em nome do ex-presidente.
O caso teve início após uma abordagem policial realizada no último dia 15, quando uma pistola calibre 9 milímetros e um carregador foram encontrados em um veículo durante uma blitz no Distrito Federal. O motorista, identificado como servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), informou que a arma pertencia a Bolsonaro e que estava sendo levada para manutenção devido a um suposto defeito.
Diante do episódio, a Polícia Civil do Distrito Federal instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do caso. Nesta quarta-feira (24), Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em até 48 horas sobre a eventual caracterização de falta disciplinar grave por parte do ex-presidente.
Em depoimento prestado à investigação, Bolsonaro confirmou ser o proprietário da arma e afirmou que ela estava regularmente registrada. Segundo o relato, o armamento permaneceu em sua residência porque havia outras pessoas morando no local.
A defesa também se manifestou sobre o episódio. Paulo Cunha Bueno sustentou que não houve descumprimento de qualquer determinação judicial e destacou que a arma deveria permanecer na residência do ex-presidente.
“E tendo em vista que não houve determinação de cancelamento de seu registro e entrega da arma, esta deveria, de fato, estar em seu endereço residencial, onde ele atualmente se encontra custodiado”, afirmou.
O advogado acrescentou que foi o próprio Bolsonaro quem identificou o problema no armamento e solicitou a um de seus seguranças que verificasse a situação. “Em momento algum houve intuito de descumprir qualquer determinação legal”, declarou, acrescentando que confia no arquivamento do inquérito policial.
A expectativa é de que Alexandre de Moraes se manifeste nos próximos dias sobre a continuidade da prisão domiciliar e sobre os desdobramentos relacionados à investigação da arma.
