Justiça

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

Até então, juízes punidos com aposentadoria compulsória recebiam em torno de R$ 54.441 mensais A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual…

Justiça

Carla Zambelli é solta após Justiça da Itália negar extradição

Ex-deputada está presa desde julho do ano passado; Justiça havia determinado sua extradição A Justiça italiana negou a extradição e autorizou a soltura da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) em um…

Homem é condenado a mais de 33 anos por abusar da própria filha no RS

Crimes ocorreram ao longo de dez anos e incluíram ameaças e descumprimento de medida protetiva Acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi condenado a…

Justiça considera inconstitucional uso de câmeras com áudio em salas de aula de Porto Alegre

Tribunal entendeu que monitoramento permanente compromete liberdade de ensino, privacidade e ambiente pedagógico nas escolas municipais O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional parte da lei…

Julgamento de homem acusado de torturar gatos mobiliza ativistas em Caxias do Sul

Réu responde por maus-tratos e ameaças contra protetores de animais; manifestação está prevista em frente ao Fórum O caso que chocou moradores de Caxias do Sul e gerou forte repercussão…

Júri condena dois réus por homicídio ligado a disputa entre facções em Lajeado

Crime ocorreu em 2023; penas somam 14 e 16 anos de prisão em regime fechado Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo…

Homem é condenado por atirar em voluntário e manter família refém durante as enchentes em Porto Alegre

Decisão do Tribunal do Júri inclui tentativa de homicídio e cárcere privado O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do…

Corte Constitucional mantém restrições à cidadania italiana

Justiça evita decisão definitiva, mantém regras mais duras e deixa processos sob incerteza O processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência ganhou um novo capítulo, mas ainda está longe…

Congresso aprova redução de pena de Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro

Medida beneficia condenados por golpe de Estado O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria,…

Justiça manda Estado apresentar plano contra superlotação e proíbe presos em delegacias no RS

Decisão do TJ-RS dá 180 dias para solução do déficit de vagas e impede manutenção de detentos em viaturas e celas policiais A Justiça do Rio Grande do Sul determinou…

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

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Inter perde por 3 a 1 para o Red Bull

Grêmio sofre derrota no Brasileirão antes da pausa para a Copa do Mundo

Caxias vence Ituano de virada

Vacina da gripe está liberada para todos os públicos em Caxias

Anvisa libera fábrica da Ypê e produtos feitos a partir de 1º de abril

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