Réu confessou o crime durante julgamento e cumprirá a pena em regime fechado após decisão do Tribunal do Júri
Um homem de 34 anos foi condenado a 105 anos de prisão pelo feminicídio da companheira, de 33 anos, em Cruz Alta, no Norte do Rio Grande do Sul. O crime ocorreu em novembro de 2024, na residência onde o casal vivia. A vítima estava grávida no momento do assassinato.
A condenação foi definida pelo Tribunal do Júri, que acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Durante o julgamento, o acusado confessou a autoria do crime.
Segundo a promotora de Justiça Amanda Giovanaz, a atuação do Ministério Público teve como objetivo afastar qualquer dúvida sobre a responsabilidade do réu. “A atuação da Promotoria buscou garantir a justa repressão a um ato brutal contra a vida de uma mulher e de um bebê em desenvolvimento”, afirmou.
Embora o crime de feminicídio preveja pena de até 40 anos de prisão, a condenação foi ampliada devido a circunstâncias agravantes reconhecidas pelos jurados. Entre elas estão o fato de o crime ter sido cometido durante a gestação, o emprego de meio cruel e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
O histórico criminal do condenado também foi considerado. Conforme o processo, ele possuía duas condenações definitivas por ameaça e descumprimento de medidas protetivas de urgência e cumpria pena em regime semiaberto quando praticou o feminicídio.
A promotora destacou que a sentença reflete a gravidade dos fatos. “A sentença fixou uma pena rigorosa que reflete as causas de aumento e as circunstâncias agravantes sustentadas, fazendo justiça à memória da vítima e à crueldade por ela sofrida”, declarou.
Com a condenação, o homem passa a cumprir a pena em regime fechado. A vítima deixou seis filhos, sendo quatro crianças.
