Homem foi considerado responsável por adulterar leite com água e produtos químicos em Guaporé; sentença foi publicada nesta quarta-feira (13)
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na Operação Leite Compen$ado I foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão por adulteração de produtos alimentícios. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé no dia 13 de agosto. Além da pena de reclusão, também foi determinado o pagamento de multa.
Segundo a decisão judicial, o condenado participou da adulteração de leite destinado ao consumo humano em um posto de resfriamento localizado em Guaporé. Ele atuava no recebimento, carregamento e reaproveitamento das cargas e, conforme as provas analisadas no processo, inseria substâncias no produto.
A fraude envolvia a adição de água e produtos químicos para aumentar o volume do leite e alterar suas características. Entre as substâncias identificadas estavam ureia com formaldeído, soda cáustica, sal e açúcar. Conforme a investigação, os produtos também eram utilizados para dificultar a identificação das irregularidades nos testes de qualidade.
O réu foi condenado por três crimes de adulteração de produto alimentício, previstos no artigo 272 do Código Penal. As infrações ocorreram em momentos distintos e foram consideradas em concurso material. A pena deverá começar a ser cumprida em regime fechado, mas o condenado poderá recorrer em liberdade.
Investigação
As investigações que deram origem à Operação Leite Compen$ado I começaram em 2013 e foram coordenadas por promotores do MPRS. As apurações apontaram que o esquema utilizava água para ampliar artificialmente a quantidade de leite e ureia contendo formaldeído para mascarar a adulteração e dificultar sua detecção pelos controles de qualidade.
A operação foi deflagrada em maio daquele ano, com oito prisões de pessoas ligadas ao transporte e ao resfriamento do produto. As ações ocorreram em municípios como Ibirubá, Horizontina, Selbach, Tapera e Guaporé, onde uma indústria chegou a ser interditada.
Na época, o grupo investigado movimentava aproximadamente 100 milhões de litros de leite por ano. As investigações também identificaram a compra de mais de 100 toneladas de ureia que, segundo o MPRS, seriam destinadas à prática criminosa.
