Réu é acusado de invadir a residência da vítima e responderá por homicídio com quatro qualificadoras
Um homem de 51 anos acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar a ex-companheira, em Erechim, no Norte do Estado, será julgado pelo Tribunal do Júri na próxima quinta-feira (20). O crime ocorreu em outubro de 2023.
A vítima, Chaiane Patrícia Proença, tinha 25 anos e manteve um relacionamento de cinco anos com o acusado. Segundo a denúncia apresentada pelo MPRS, os dois estavam separados na época do crime. O homem teria descumprido uma medida protetiva, entrado na residência da ex-companheira e provocado a morte dela por asfixia.
O réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar. Chaiane era mãe de três filhos, sendo dois deles com o acusado.
Como o assassinato ocorreu antes da entrada em vigor da Lei nº 14.994/2024, o feminicídio foi incluído no processo como qualificadora do homicídio. A legislação atual passou a considerar o feminicídio um crime autônomo, com pena prevista de 20 a 40 anos de prisão.
O julgamento está previsto para ocorrer na quinta-feira (20) e terá transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) no YouTube.
