Justiça

Julgamento de homem acusado de torturar gatos mobiliza ativistas em Caxias do Sul

Réu responde por maus-tratos e ameaças contra protetores de animais; manifestação está prevista em frente ao Fórum O caso que chocou moradores de Caxias do Sul e gerou forte repercussão…

Júri condena dois réus por homicídio ligado a disputa entre facções em Lajeado

Crime ocorreu em 2023; penas somam 14 e 16 anos de prisão em regime fechado Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo…

Homem é condenado por atirar em voluntário e manter família refém durante as enchentes em Porto Alegre

Decisão do Tribunal do Júri inclui tentativa de homicídio e cárcere privado O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do…

Corte Constitucional mantém restrições à cidadania italiana

Justiça evita decisão definitiva, mantém regras mais duras e deixa processos sob incerteza O processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência ganhou um novo capítulo, mas ainda está longe…

Congresso aprova redução de pena de Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro

Medida beneficia condenados por golpe de Estado O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria,…

Justiça manda Estado apresentar plano contra superlotação e proíbe presos em delegacias no RS

Decisão do TJ-RS dá 180 dias para solução do déficit de vagas e impede manutenção de detentos em viaturas e celas policiais A Justiça do Rio Grande do Sul determinou…

Justiça determina indenização a mulher ferida em montanha-russa de Canela

Decisão unânime reconhece falha na prestação do serviço após acidente A Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o pagamento de indenização a uma mulher que se feriu…

Ministério Público quer suspender contrato com Corsan/Aegea e cobranças de esgoto em Encantado

Promotoria aponta falhas no serviço e falta de informação aos consumidores O Ministério Público do Rio Grande do Sul recomendou a suspensão do contrato de coleta e tratamento de esgoto…

Justiça derruba lei e volta a proibir sacolas plásticas gratuitas em Gramado

Decisão do TJRS aponta retrocesso ambiental e restabelece regra anterior O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que é inconstitucional a lei de Gramado que havia liberado…

Justiça responsabiliza igreja por golpe de falsa venda de veículos em Veranópolis

Decisão do TJRS reconhece falha na fiscalização e fixa indenização por danos morais a vítimas de esquema ocorrido em 2010 A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio…

Julgamento de homem acusado de torturar gatos mobiliza ativistas em Caxias do Sul

Júri condena dois réus por homicídio ligado a disputa entre facções em Lajeado

Homem é condenado por atirar em voluntário e manter família refém durante as enchentes em Porto Alegre

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Serra Gaúcha precisa unir forças para avançar, defende empresário

CIOp de Caxias passa a atender chamadas do 190 de 18 cidades da Serra

Rua Nestor Carlos Fedrizzi terá bloqueio total para reparo no pavimento, em Caxias

Homens na Cozinha destina mais de R$ 136 mil a projetos sociais em Flores da Cunha

Defesa Civil reforça preparação do estado para temporais previstos para os próximos dias no RS

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