Justiça

Júri condena dois réus por homicídio ligado a disputa entre facções em Lajeado

Crime ocorreu em 2023; penas somam 14 e 16 anos de prisão em regime fechado Dois homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo…

Homem é condenado por atirar em voluntário e manter família refém durante as enchentes em Porto Alegre

Decisão do Tribunal do Júri inclui tentativa de homicídio e cárcere privado O Tribunal do Júri de Porto Alegre condenou um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do…

Corte Constitucional mantém restrições à cidadania italiana

Justiça evita decisão definitiva, mantém regras mais duras e deixa processos sob incerteza O processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência ganhou um novo capítulo, mas ainda está longe…

Congresso aprova redução de pena de Bolsonaro e de outros condenados pelos atos de 8 de janeiro

Medida beneficia condenados por golpe de Estado O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria,…

Justiça manda Estado apresentar plano contra superlotação e proíbe presos em delegacias no RS

Decisão do TJ-RS dá 180 dias para solução do déficit de vagas e impede manutenção de detentos em viaturas e celas policiais A Justiça do Rio Grande do Sul determinou…

Justiça determina indenização a mulher ferida em montanha-russa de Canela

Decisão unânime reconhece falha na prestação do serviço após acidente A Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o pagamento de indenização a uma mulher que se feriu…

Ministério Público quer suspender contrato com Corsan/Aegea e cobranças de esgoto em Encantado

Promotoria aponta falhas no serviço e falta de informação aos consumidores O Ministério Público do Rio Grande do Sul recomendou a suspensão do contrato de coleta e tratamento de esgoto…

Justiça derruba lei e volta a proibir sacolas plásticas gratuitas em Gramado

Decisão do TJRS aponta retrocesso ambiental e restabelece regra anterior O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que é inconstitucional a lei de Gramado que havia liberado…

Justiça responsabiliza igreja por golpe de falsa venda de veículos em Veranópolis

Decisão do TJRS reconhece falha na fiscalização e fixa indenização por danos morais a vítimas de esquema ocorrido em 2010 A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio…

Justiça

Quatro são condenados a mais de 140 anos por chacina que deixou cinco mortos em Cidreira

Julgamento realizado em Tramandaí também resultou na condenação de um quinto réu por associação criminosa armada Quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, no…

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Candidatas a soberanas de Galópolis convidam comunidade para escolha neste sábado

Rua da Escola Paulo Freire, em Caxias do Sul, passa a ter mão única

Arroio do Sal tem eleição suplementar para prefeito junto com o 2º turno presidencial

Suspeito de roubo a comércio é preso com revólver em Caxias do Sul

Feira do Livro de Flores da Cunha será em março, com inauguração do Teatro Municipal

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