Novas Regras

Contran amplia fiscalização da Lei Seca com testes para álcool e outras drogas

Novas normas permitem pré-testes para identificar álcool e regulamentam testes para outras substâncias psicoativas O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) atualizou os procedimentos para a fiscalização da Lei Seca no…

Consumidores passam a escolher fornecedor de energia, como ocorre na telefonia, a partir de 2027

Regra começa em novembro de 2027 para clientes comerciais e industriais de baixa tensão; consumidores residenciais podem escolher a partir de 2028 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou…

Câmara de Caxias aprova novo Regimento Interno e cria recesso parlamentar de 15 dias em julho

Texto entra em vigor no próximo mês A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou nesta terça-feira (23) a nova redação do Regimento Interno da Casa. Entre as principais…

Após suspensão de infrações do pedágio free flow, motoristas podem pedir reembolso de multas pagas

Contran abriu prazo até 16 de novembro para regularização das tarifas sem novas autuações; quem já quitou multa pode solicitar ressarcimento após o pagamento do pedágio em aberto Motoristas que…

Vereadores votam na segunda Projeto que institui estacionamento rotativo pago em Flores da Cunha

Proposta prevê implantação da Área Azul com 383 vagas na região central e tarifa estimada de R$ 3 por hora A Câmara de Vereadores de Flores da Cunha analisa na…

Justiça italiana mantém restrições à cidadania por descendência

Decisão mantém regras mais rígidas para reconhecimento da cidadania por descendência A Corte Constitucional da Itália rejeitou questionamentos apresentados contra a lei que restringe o reconhecimento da cidadania italiana por…

Novas regras da CNH passam a valer no RS e permitem aulas com instrutor autônomo

Prova prática ganha nova pontuação e permite carro próprio O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mudou no Rio Grande do Sul. A partir desta terça-feira (10),…

Senado italiano aprova novas regras para concessão de cidadania

Decreto limita a duas gerações o direito à cidadania italiana por descendência O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (15) um decreto-lei que restringe a concessão da cidadania italiana por…

MEIs têm novas regras para emissão de notas fiscais

Dados precisam ser atualizados no Portal do Empreendedor Começam a valer na terça-feira (1º) as novas regras para a emissão eletrônica de notas fiscais por Microempreendedores Individuais (MEIs) que compram ou vendem…

INSS tem novas regras de aposentadoria

Novas regras entrarão em vigor, impactando aqueles que já estão no mercado de trabalho e que possuem regras de transição para a aposentadoria Os segurados do INSS que estão próximos…

Contran amplia fiscalização da Lei Seca com testes para álcool e outras drogas

Consumidores passam a escolher fornecedor de energia, como ocorre na telefonia, a partir de 2027

Câmara de Caxias aprova novo Regimento Interno e cria recesso parlamentar de 15 dias em julho

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Mutirão prevê redução de mais de 65% na fila de ressonâncias magnéticas em Caxias do Sul

Reitor da UCS defende mudanças na relação entre empresas e funcionários para reter talentos

Reforma da Escola Nossa Senhora Aparecida é concluída

23ª Feira do Livro de Antônio Prado inicia neste domingo (08)

Conselho Municipal de Saúde critica desistência da Policlínica em Caxias do Sul

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