Acusações incluem agressões, sedação irregular e negligência ao longo de mais de um ano
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, nesta segunda-feira (30), duas responsáveis por uma escola de educação infantil em Alvorada por crimes de tortura contra 34 crianças. Segundo a acusação, os atos teriam ocorrido de forma reiterada ao longo de mais de um ano.
De acordo com a denúncia, apresentada pela promotora de Justiça Karen Mallmann, uma das investigadas atuava como professora e a outra era proprietária e gestora da instituição. Ambas teriam se utilizado da relação de guarda e autoridade para submeter as crianças a sofrimento físico e psicológico.
Entre as condutas descritas estão agressões físicas, gritos, humilhações, aplicação de castigos, confinamento em ambiente escuro e tratamento considerado incompatível com o dever de proteção inerente à atividade educacional. A denúncia aponta ainda negligência com alimentação e higiene, além de ameaça contra familiar de uma das vítimas.
A investigação também identificou a administração irregular de medicamentos com efeito sedativo nas crianças, prática que teria ocorrido de forma reiterada. Conforme o Ministério Público, inclusive medicamentos levados por responsáveis para uso específico, com prescrição médica, teriam sido desviados e utilizados indevidamente. A suspeita é de que a conduta tinha como objetivo facilitar a rotina de trabalho, colocando em risco a saúde e a integridade dos alunos.
Segundo a promotora, o crime de tortura foi agravado por ter sido cometido contra crianças, além de envolver violação do dever profissional. O Ministério Público requereu o prosseguimento da ação penal até eventual condenação das denunciadas, bem como a fixação de indenização mínima às vítimas.
