Itamar Bernardi e Renata Zampieri tentam reverter decisão de 1ª instância que cassou os mandatos
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) julga na próxima quarta-feira (12), às 14h, o recurso apresentado pelo prefeito de Nova Pádua, Itamar Bernardi (MDB), o Kiko, e pela vice-prefeita, Renata Zampieri (MDB), contra a decisão de primeira instância que cassou os mandatos da chapa eleita em 2024.
A sentença da 68ª Zona Eleitoral de Flores da Cunha reconheceu a ocorrência de fraude eleitoral, determinou a cassação dos mandatos e a realização de novas eleições. A decisão de abril do ano passado, teve como base o envio anônimo de 116 cartas com um “dossiê” contendo acusações contra o então candidato à reeleição, Danrlei Pilatti (Progressistas). Já a acusação de transferência irregular de eleitores foi rejeitada por falta de provas.
No recurso, a defesa de Kiko e Renata sustenta que o envio do material ocorreu em 2023, antes do período eleitoral, e argumenta que não há provas suficientes para vincular os dois à conduta ou demonstrar influência no resultado da eleição. Também alega nulidades processuais.
Em parecer enviado ao TRE-RS, a Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela manutenção da sentença. O Ministério Público Federal (MPF) entende que houve fraude eleitoral com potencial para influenciar o resultado da disputa, decidida por apenas 48 votos, e afirma que há provas que ligam Itamar Bernardi ao envio das correspondências.
Caso o TRE-RS mantenha a decisão, seguem válidas a cassação dos mandatos e a determinação de realização de novas eleições em Nova Pádua, ainda cabendo recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Procurado pela reportagem da Rádio Solaris FM 99.1, o prefeito Itamar Bernardi não se manifestou até a última atualização desta matéria.