PEC

Saúde

Sociedade Brasileira de Pediatria se posiciona contra redução da maioridade penal

Entidade contesta PEC que prevê mudança de 18 para 16 anos e afirma não haver evidências consistentes de redução da criminalidade com a medida A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)…

Lula anuncia Teresa Leitão como nova líder do governo no Senado

Senadora do PT de Pernambuco substitui Jaques Wagner e terá como prioridade a articulação de propostas consideradas estratégicas pelo governo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta…

PEC do fim da escala 6×1 aguarda avanço no Senado Federal

Proposta segue sem envio à CCJ enquanto líderes cobram votação do texto A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 e a…

Política

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários e agora seguirá para comissão especial antes de ser analisada pelo plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)…

PEC prevê transição de um ano para jornada de 40 horas

Mudança na escala 6×1 para 5×2 passa a valer 60 dias após promulgação Lideranças da Câmara dos Deputados e representantes do governo federal anunciaram, nesta segunda-feira (25), um acordo para…

Governo e Câmara fecham acordo para fim da 6×1 e 40 horas semanais

Proposta prevê escala 5×2 e manutenção dos salários dos trabalhadores Ministros do governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados definiram, nesta quarta-feira (13), os principais pontos da Proposta de…

Política

Câmara instala comissão para analisar PEC do fim da escala 6X1

Colegiado se reunirá duas vezes por semana, por até 40 sessões A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição…

Motta promete avançar sobre escala 6×1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republianos-PB), discursou nesta segunda-feira (2), na abertura do ano legislativo, e…

PEC da Blindagem é aprovada pela Câmara e segue para o Senado

Entre os deputados gaúchos, 17 votaram a favor e 13 contra no 1º turno A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (16) a chamada PEC da Blindagem (PEC…

Brasil

Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem

Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que…

Sociedade Brasileira de Pediatria se posiciona contra redução da maioridade penal

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PEC do fim da escala 6×1 aguarda avanço no Senado Federal

Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos

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Eventos provocam bloqueios no trânsito de Caxias do Sul neste fim de semana

Dois caminhões permanecem caídos no Rio das Antas, em Nova Roma do Sul

Segunda turma do curso de Guarda Civil está em andamento em Flores da Cunha

Grêmio cede empate ao Remo e segue na zona de rebaixamento do Brasileirão

Internacional vence o Corinthians e ganha força na luta contra o rebaixamento

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