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PEC

Deputados analisam destaques ao texto A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta.  A PEC cria mecanismos de […]

Deputados esperam votar a proposta em dois turnos nesta quarta-feira (10) A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 […]

Proposta reinstitui auxílio em troca de medidas de ajuste fiscal Aprovada pelo Senado e prestes a ir à Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição emergencial (PEC Emergencial) prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais. Em troca do aumento de gastos públicos, o governo terá de apertar os […]

Texto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara O Senado aprovou, no início da tarde desta quinta-feira (4), em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada […]

Votação do segundo turno da PEC foi convocada para esta quinta às 11h O Senado aprovou na noite da quarta-feira (3), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial. Depois de dias de discussão em plenário e negociações nos bastidores, o relator da matéria, Márcio Bittar (MDB-AC), chegou a […]

Atualmente, os valores destinados mensalmente para os poderes Legislativo e Judiciário são definidos pelo orçamento A proposta de emenda constitucional que altera o cálculo dos recursos repassados para os poderes Legislativo e Judiciário voltará a ser analisada pela Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado Sérgio Turra (Progressistas), a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios […]

Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em primeiro turno por 505 votos favoráveis e dois contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro […]

Deputados foram convocados de forma extraordinária Após semanas de intenso diálogo, a Assembleia Legislativa retomou na terça-feira (28) a apreciação da Reforma RS – mais ampla reforma estrutural já feita no Estado. Primeiro item da pauta, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 285/2019, que atualiza regras previdenciárias e altera carreiras dos servidores, foi aprovada […]

PEC será promulgada em sessão solene nesta quinta. O Senado aprovou na noite de quinta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, ao Distrito Federal e a municípios sem vinculação a uma finalidade específica. A PEC foi votada em dois turnos consecutivos, por […]

Emenda segue para apreciação de comissão especial. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de quarta-feira (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora a PEC segue para […]