Faixa Atual

Título

Artista


PEC

Atualmente, os valores destinados mensalmente para os poderes Legislativo e Judiciário são definidos pelo orçamento A proposta de emenda constitucional que altera o cálculo dos recursos repassados para os poderes Legislativo e Judiciário voltará a ser analisada pela Assembleia Legislativa. De acordo com o deputado Sérgio Turra (Progressistas), a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios […]

Proposta ainda precisa ser votada em segundo turno pelos deputados O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (3), em primeiro turno por 505 votos favoráveis e dois contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/20, conhecida como PEC do Orçamento de Guerra. A medida cria um regime extraordinário fiscal, financeiro […]

Deputados foram convocados de forma extraordinária Após semanas de intenso diálogo, a Assembleia Legislativa retomou na terça-feira (28) a apreciação da Reforma RS – mais ampla reforma estrutural já feita no Estado. Primeiro item da pauta, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 285/2019, que atualiza regras previdenciárias e altera carreiras dos servidores, foi aprovada […]

PEC será promulgada em sessão solene nesta quinta. O Senado aprovou na noite de quinta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição que permite a transferência direta de recursos de emendas parlamentares a estados, ao Distrito Federal e a municípios sem vinculação a uma finalidade específica. A PEC foi votada em dois turnos consecutivos, por […]

Emenda segue para apreciação de comissão especial. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 50 votos favoráveis e 12 contrários, na tarde de quarta-feira (20), o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que permite a prisão após condenação em segunda instância. Agora a PEC segue para […]

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou na terça-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram aprovados na […]

Sessão está marcada para a terça-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência para a terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social […]

Secretário da Fazenda Pedro Quintanilha contesta os números fornecidos pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), e diz que arrecadação própria passa dos 10% Uma proposta de emenda à constituição (PEC) do Pacto Federativo proposto pelo presidente Jair Bolsonaro na última terça-feira, dia 5, pode reduzir o número de municípios […]

Moção de Repúdio Em sessão ordinária realizada pela Câmara de Vereadores de Antônio Prado na noite de terça-feira (05) foi aprovada por unanimidade a moção de repúdio 086/2019. Os vereadores se posicionaram contrários a PEC 280/2019 . A referida PEC isentaria consulta da população gaúcha, ou dispensaria plebiscito, para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS […]