Decisão de Alexandre de Moraes atende parecer da PGR após internação por broncopneumonia; situação deve ser reavaliada ao fim do prazo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena em regime de prisão domiciliar pelo período de 90 dias. A decisão foi tomada em razão do quadro de saúde do ex-mandatário, diagnosticado com broncopneumonia.
A medida atende a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou favoravelmente à flexibilização do regime diante da condição clínica na segunda-feira (23). Ao final do prazo, Moraes deve reavaliar se Bolsonaro continua em prisão domiciliar ou retorna ao regime anterior.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido no Complexo da Papuda, em Brasília. No dia 13 de março, ele deixou a unidade prisional após passar mal e ser diagnosticado com broncopneumonia, sendo encaminhado para um hospital particular da capital federal.
O ex-presidente chegou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração. De acordo com o boletim médico mais recente, Bolsonaro apresentou evolução favorável, deixou a UTI e agora segue internado, aguardando a continuidade da recuperação para receber alta hospitalar.
Apesar da melhora, o estado de saúde ainda exige acompanhamento. Na semana passada, o cardiologista Brasil Caiado afirmou que os exames indicam avanço na recuperação, mas de forma gradual. O boletim mais recente aponta que Bolsonaro permanece clinicamente estável.
Sobre o cumprimento da pena
Desde a prisão, Bolsonaro já apresentou outros episódios de problemas de saúde. Em setembro do ano passado, quando estava em prisão domiciliar, ele teve vômitos, tontura e queda de pressão. Já em janeiro deste ano, precisou ser internado após passar mal e sofrer uma queda dentro da cela.
Também em janeiro, a defesa solicitou a transferência do ex-presidente para uma ala com estrutura diferenciada no complexo da Papuda, onde passou a contar com acompanhamento médico contínuo, fisioterapia e adaptações no ambiente.
Bolsonaro já havia obtido prisão domiciliar anteriormente, mas teve o benefício revogado após descumprir medidas cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica. Em decisão anterior, Moraes negou um novo pedido da defesa, argumentando que a medida é excepcional e que o quadro clínico apresentado à época não justificava a concessão.
Na ocasião, o ministro destacou ainda que o ex-presidente mantinha rotina ativa de visitas e recebia acompanhamento médico frequente dentro da unidade prisional, onde foram registrados mais de 140 atendimentos de saúde.
