O ex-presidente foi o convidado e participou online da RA desta segunda-feira (29)
O ex-presidente da República Michel Temer foi o convidado para palestrar na RA (reunião-almoço) da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC Caxias) desta segunda-feira (29). Diretamente de São Paulo, Temer falou sobre a Constituição Federal de 1988 – da qual participou ativamente da construção – e o Brasil de hoje. Ele também defendeu a plena harmonia entre os poderes constituídos – Executivo, Legislativo e Judiciário – e celebrou questões pontuais de seu governo “tampão” (2016-2018), ao qual atribuiu a alcunha de “reformista”.
Ao traçar uma análise histórica, o ex-presidente relembrou os períodos de instabilidade política que o Brasil atravessou desde a Proclamação da República em 1889 até os dias atuais. Sobre a Constituição Federal de 1988, recordou que o texto estabelece as responsabilidades de cada poder constituído, bem como, reforça a importância da harmonia entre eles, tendo em vista os desejos do povo. No entanto, recordou que por inúmeros fatores, tal relacionamento viveu momentos de tensão.
Além de sua intensa participação na composição do atual texto constitucional brasileiro, Temer recordou ainda seu envolvimento e responsabilidade em concluir reformas na estrutura governamental durante seu curto governo, bem como a implementação do chamado Teto de Gastos e das reformas Previdenciária e do Ensino Médio.
TEMER DEFENTE SISTEMA SEMIPRESIDENCIALISTA NO BRASIL
Temer, que assumiu a presidência após o impeachment de Dilma Rousseff (PT), defendeu a adoção do sistema semipresidencialista, que, segundo ele, traria mais estabilidade e equilíbrio ao País. O ex-presidente destacou as vantagens desse sistema, que combina características do parlamentarismo com um presidente eleito de forma direta pelo povo.
Na reunião-almoço, Temer argumentou que esse modelo poderia corrigir falhas estruturais do atual sistema presidencialista brasileiro, que tem enfrentado frequentes crises de governabilidade. Em sua fala, também mencionou que, desde a promulgação da Constituição de 1988, mais de 283 pedidos de impeachment foram apresentados, evidenciando o ambiente de instabilidade política.
Para Temer, o sistema semipresidencialista, ao manter a eleição direta do presidente pelo povo com poderes bem definidos, especialmente na representação internacional e social, e transferir a execução das políticas para o Parlamento, poderia melhorar significativamente a governabilidade. O primeiro-ministro, indicado pelo presidente e aprovado pelo Congresso, seria responsável pela implementação das medidas governativas.
Questionado pelo presidente da CIC Caxias, Celestino Oscar Loro, sobre a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, Michel Temer disse acreditar que o País caminha para uma eventual eliminação do instrumento da reeleição. Ele mencionou que a reeleição foi importante, mas hoje seria melhor para o ambiente político um prazo maior de 5, 6 anos de mandato.
Michel Temer também defendeu a pacificação política interna, em que se estabeleça um debate de ideias, de temas de governo e dos problemas nacionais. “Mas o que nós temos é uma radicalização, partindo daquela ideia de que uns têm que destruir os outros. Estou falando de todo o sistema político. O que existe hoje é uma radicalização que interessa apenas a duas partes do País”, afirmou. Para Temer, a tranquilidade institucional e social é um pressuposto para o desenvolvimento.
