Ministério Público do Rio Grande do Sul

Justiça

Ministério Público processa Corsan e Aegea e pede R$ 40 milhões por cobranças abusivas de água no RS

Ação aponta irregularidades no faturamento em Santa Maria e pede suspensão de cobranças consideradas indevidas O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública contra…

Justiça derruba lei de Arroio do Sal que proibia vacinação obrigatória contra Covid-19

Tribunal considerou inconstitucional norma que impedia exigência de comprovante de imunização e apontou risco à saúde pública O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)…

Ministério Público quer suspender contrato com Corsan/Aegea e cobranças de esgoto em Encantado

Promotoria aponta falhas no serviço e falta de informação aos consumidores O Ministério Público do Rio Grande do Sul recomendou a suspensão do contrato de coleta e tratamento de esgoto…

Cinco homens são condenados por execução de casal e criança em Caxias do Sul

Crime ocorreu em 2022 e teve mais de 30 disparos; penas chegam a 90 anos de prisão O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou cinco homens pela execução…

Ministério Público denuncia Nego Di por descumprimento de medidas protetivas

Influenciador é acusado de violar decisões judiciais em caso de violência doméstica O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira (18) o influenciador digital Dilson Alves da…

Condenação

Justiça condena ex-deputado Ruy Irigaray por improbidade administrativa após uso de servidores para fins pessoais

Sentença impõe 14 anos de suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o poder público A Vara Estadual de Improbidade Administrativa condenou o ex-deputado estadual Ruy Santiago…

Servidora do Judiciário é condenada a 13 anos por desviar mais de R$ 880 mil de contas judiciais no RS

Ré manipulou alvarás e inseriu dados falsos no sistema Themis ao longo de três anos; pena será cumprida em regime fechado Uma servidora pública do Tribunal de Justiça do Rio…

Ministério Público do Rio Grande do Sul

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FestiQueijo supera 19 mil visitantes e registra maior público em um único fim de semana

Adolescentes são apreendidos por tráfico perto de escola e foragido é preso em Caxias do Sul

Ju vence a quarta consecutiva no Jaconi pela Série B

UCS e Liga de Combate ao Câncer firmam parceria para criar espaço no Campus-Sede

UFRGS define imóvel para instalação do novo campus em Caxias do Sul

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