Ministério Público do Rio Grande do Sul

Três homens são condenados por ataque que deixou adolescente de 15 anos baleado em Vacaria

Mandante recebeu pena de 22 anos e dois executores foram condenados a 12 anos cada; MPRS vai recorrer das penas Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do…

Justiça

Ministério Público processa Corsan e Aegea e pede R$ 40 milhões por cobranças abusivas de água no RS

Ação aponta irregularidades no faturamento em Santa Maria e pede suspensão de cobranças consideradas indevidas O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública contra…

Justiça derruba lei de Arroio do Sal que proibia vacinação obrigatória contra Covid-19

Tribunal considerou inconstitucional norma que impedia exigência de comprovante de imunização e apontou risco à saúde pública O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)…

Ministério Público quer suspender contrato com Corsan/Aegea e cobranças de esgoto em Encantado

Promotoria aponta falhas no serviço e falta de informação aos consumidores O Ministério Público do Rio Grande do Sul recomendou a suspensão do contrato de coleta e tratamento de esgoto…

Cinco homens são condenados por execução de casal e criança em Caxias do Sul

Crime ocorreu em 2022 e teve mais de 30 disparos; penas chegam a 90 anos de prisão O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou cinco homens pela execução…

Ministério Público denuncia Nego Di por descumprimento de medidas protetivas

Influenciador é acusado de violar decisões judiciais em caso de violência doméstica O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou nesta quinta-feira (18) o influenciador digital Dilson Alves da…

Condenação

Justiça condena ex-deputado Ruy Irigaray por improbidade administrativa após uso de servidores para fins pessoais

Sentença impõe 14 anos de suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o poder público A Vara Estadual de Improbidade Administrativa condenou o ex-deputado estadual Ruy Santiago…

Servidora do Judiciário é condenada a 13 anos por desviar mais de R$ 880 mil de contas judiciais no RS

Ré manipulou alvarás e inseriu dados falsos no sistema Themis ao longo de três anos; pena será cumprida em regime fechado Uma servidora pública do Tribunal de Justiça do Rio…

Ministério Público do Rio Grande do Sul

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Anvisa amplia para cinco anos a eficácia do implante contraceptivo Implanon

DRACO prende foragido suspeito de série de roubos em Vacaria

Câmara aprova divulgação de dados sobre filas da saúde em Caxias

Governo prorroga subsídio ao diesel por mais 30 dias

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