Prazo para saída dos pré-candidatos encerrou no sábado (6)
No último sábado (6), foi encerrado o prazo para que os pré-candidatos deixassem seus cargos, conforme exigido por lei, para concorrer nas eleições municipais deste ano. Esse prazo marca seis meses antes das eleições, que ocorrem em 6 de outubro. Em Flores da Cunha e Nova Pádua, nenhum secretário municipal saiu do cargo para se candidatar.
Por outro lado, em Caxias do Sul, 12 ocupantes de cargos do executivo foram nomeados e tomaram posse na sexta-feira (5) a partir da saída de pré-candidatos.
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Para participar da disputa a prefeito ou vereador em 2024, quem ocupa cargos públicos precisa obedecer aos prazos de afastamento exigidos por lei. A legislação busca evitar que os interessados em concorrer nas próximas eleições usem de recursos públicos ou da influência dos cargos ocupados para benefício próprio.
Os prazos para a chamada desincompatibilização variam dependendo do cargo e da vaga almejada:
– Secretários municipais que queiram ser vereadores devem sair seis meses antes das eleições;
– Para prefeito ou vice-prefeito, o prazo é de quatro meses para os secretários municipais;
– Servidores públicos têm três meses de prazo para todos os cargos em disputa;
– Diretores de departamento municipal que queiram ser vereadores precisam sair seis meses antes.
Com o fim do prazo para a saída dos cargos, agora os próximos passos incluem a oficialização das candidaturas e o início da campanha eleitoral.