Governo negocia alternativa ao projeto aprovado pelo Senado
A reunião realizada nesta terça-feira (7) entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) terminou sem consenso sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. As partes discutiram alternativas ao Projeto de Lei 5.122/2023 e uma proposta de medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda, mas ainda não chegaram a um entendimento.
As negociações devem continuar nos próximos dias com a intenção de definir um texto de consenso antes do envio da proposta ao Congresso Nacional.
Entre os principais pontos de divergência estão os critérios para enquadramento dos produtores, as taxas de juros, o período de carência, o volume de recursos destinados ao programa e o impacto fiscal da medida.
Outro impasse envolve o alcance do benefício. O governo defende que a renegociação seja destinada apenas aos produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos recentes. Já a bancada do agronegócio busca ampliar o programa para incluir também agricultores endividados por fatores econômicos, como o aumento dos custos de produção e a redução da renda.
O Ministério da Fazenda avalia que o texto aprovado pelo Senado pode gerar um impacto estimado em R$ 140 bilhões ao longo de dez anos, cálculo contestado pelos parlamentares da FPA.
Apesar das diferenças, o deputado Silvio Costa Filho afirmou que houve avanços nas tratativas e que as equipes técnicas continuam trabalhando para aproximar as propostas. A expectativa é apresentar uma alternativa consensual ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que acompanha as negociações.
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária informou que mantém o Projeto de Lei 5.122/2023 como base das negociações e afirmou que continuará defendendo mudanças para ampliar o número de produtores contemplados, além de discutir condições como juros, prazos e critérios de acesso ao refinanciamento.
