Texto prevê uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para auxiliar agricultores afetados por estiagens e enchentes; proposta ainda precisa passar novamente pela Câmara
O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 5.122, que cria mecanismos para a renegociação das dívidas de produtores rurais atingidos por eventos climáticos extremos. A proposta, considerada uma das principais reivindicações do setor agropecuário gaúcho nos últimos anos, prevê a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para viabilizar o refinanciamento dos débitos.
Como o texto recebeu alterações durante a tramitação no Senado, ele retorna agora para análise da Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
A votação foi precedida por uma intensa articulação política em Brasília. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, participou de reuniões com lideranças do Senado e representantes do Ministério da Fazenda para defender a aprovação da proposta.
A medida busca atender especialmente produtores que enfrentam dificuldades financeiras após sucessivas perdas provocadas por estiagens e enchentes. Nos últimos seis anos, o Rio Grande do Sul registrou quatro secas severas, além das enchentes de 2023 e 2024, que impactaram diretamente a produção agrícola e elevaram o nível de endividamento no campo.
Segundo estimativas da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, entre 2020 e 2025 o Estado deixou de produzir cerca de 48,6 milhões de toneladas de grãos, acumulando perdas econômicas superiores a R$ 126 bilhões.
O relatório aprovado pelo Senado, elaborado pelo senador Renan Calheiros, ampliou o alcance da proposta. Entre as mudanças estão a inclusão de operações contratadas até dezembro de 2025, a possibilidade de utilização de outras fontes de recursos além do Fundo Social e a criação de mecanismos adicionais para alongamento e composição das dívidas rurais.
Representantes do setor agropecuário consideram a aprovação um avanço importante para garantir a continuidade da atividade produtiva, mas ressaltam que a mobilização seguirá até a conclusão da tramitação no Congresso e a sanção presidencial.
