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Presidente cita reforma tributária e privatização da Eletrobras O presidente Jair Bolsonaro enviou na segunda-feira (3) a mensagem do Poder Executivo para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. A mensagem foi entregue pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já que o presidente cumpriu agenda em São Paulo ao longo dia. Ao todo, o […]

Texto segue para análise da Câmara dos Deputados. O Senado aprovou na terça-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição Paralela à Reforma da Previdência (PEC133/19) por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram aprovados na […]

Sessão está marcada para a terça-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou a votação da PEC Paralela à Reforma da Previdência para a terça-feira (19). Entre outros pontos o texto permite a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. Eles poderão adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da Previdência Social […]

Sessão está marcada para as 10h. Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 […]

A matéria agora segue para sanção presidencial. O plenário do Senado aprovou projeto de lei que endurece regras para torcedores e torcidas organizadas que praticarem atos de violência. O texto aumenta de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos jogos para os torcedores que participarem de atos de invasão de treinos, confronto […]

Texto principal da reforma foi aprovado em segundo-turno por 60 votos favoráveis e 19 contrários. O plenário do Senado concluiu na manhã de quarta-feira (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência. A votação foi possível depois de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).  O impasse era um destaque do […]

Votação em segundo turno ocorre oito meses após o texto passar pelo Congresso. Os senadores votam nesta terça-feira (22), em segundo turno, a proposta da reforma previdenciária. São necessários, ao menos, 49 votos a favor para que o texto seja aprovado. Na votação em primeiro turno, foram 56 votos favoráveis e 19 contrários. A proposta […]

Vários pontos não tem o consenso dos parlamentares. Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de […]

Alcolumbre reviu previsão inicial de votar até o dia 10 de outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o […]

Proposta reduz economia da reforma da Previdência em R$ 76,4 bilhões. Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na madrugada desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado derrubou a restrição do abono salarial a quem ganha até R$ 1.364,43. Com a retirada do […]