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Matéria segue para a Câmara O Senado aprovou na quarta-feira (25) um projeto de lei que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a Câmara. […]

Mais de 450 mil contratos foram efetuados nas duas primeiras fases O Senado aprovou na quarta-feira (18) Projeto de Lei que cria uma nova linha de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essa é a terceira fase do programa, que autoriza a União a aumentar sua […]

Projeto ainda passará pela Câmara O Senado aprovou na quarta-feira (2) um Projeto de Lei que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de dezembro […]

Retomada de aulas presenciais deve observar curva de contágio e óbitos O Senado aprovou na terça-feira (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. Segundo o projeto, estados, […]

Projeto prevê pagamento de R$ 600 em auxílio a esses trabalhadores O Senado aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e foi aprovado pelo Senado sem alterações. Ele segue para sanção do presidente da República, que pode sancionar o […]

Texto segue para sanção do presidente O Senado aprovou na quinta-feira (23), a Medida Provisória (MP) que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Carlos Fávaro (PSD-MT), […]

Também foi aprovada a criação de regional do banco do Brics no Brasil O Senado aprovou, na terça-feira (14), o Projeto de Lei Complementar que beneficia micro e pequenas empresas. O projeto facilita a renegociação de dívidas dessas empresas com a União nos termos da Lei do Contribuinte Legal. A matéria já passou pela Câmara e […]

Projeto diz que, em caso de morte, pagamento será feito à família O Senado aprovou na terça-feira (07) o Projeto de Lei que garante indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. No caso de morte do profissional, o pagamento […]

Proposta segue agora para aprovação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou, na sessão de terça-feira (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro. Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas […]

O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados O Senado aprovou na terça-feira (02), um Projeto de Lei que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos, assim como planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de […]