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Alterações polêmicas foram vetadas. O Senado aprovou na terça-feira (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados […]

Plenário tem cinco sessões para definir o tema. A reforma da Previdência começará a ser votada no plenário do Senado, em primeiro turno, na terça-feira, dia 24 de setembro. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), explicou que o relator da proposta, senador Tasso Jereissati, ainda receberá as emendas de […]

Expectativa de votação era para esta semana. A primeira reunião para discutir a reforma da Previdência no plenário do Senado ouviu economistas e especialistas sobre o tema. O que era uma sessão deliberativa foi transformada em sessão temática, e entrou na contagem do prazo de cinco sessões para levar a PEC para votação. O secretário […]

Texto base foi aprovado após cerca de 10 horas de sessão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas […]

Data foi informada pelo relator da reforma, senador Roberto Rocha – PSDB. O senador Roberto Rocha, relator da reforma tributária, espera que a proposta seja entregue à casa até a metade de setembro, para que o tema entre em votação ainda este ano. O projeto propõe a substituição de nove tributos por apenas um, o […]

Previsão é que proposta passe na CCJ no dia 4 de setembro. Os líderes de partidos do Senado definiram na terça-feira (13) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, […]

Relator pretende incluir emendas em PEC paralela. A chegada da reforma da Previdência ao Senado promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, senador Tasso Jereissati, defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma […]

Projeto faz parte do pacote anticrime proposto por Sérgio Moro. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo plenário. O projeto foi apresentado como parte do […]

Senado votará a proposta na próxima semana O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o projeto de lei (PL) que obriga o detento a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O projeto estava previsto para ser votado na noite de terça-feira (2). Durante as discussões em plenário, vários […]