Julgamento reconheceu homicídio qualificado e tortura; menino morreu em abril de 2024 após sofrer agressões dentro de casa
Uma mulher acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte do enteado, de um ano e três meses, foi condenada pelo Tribunal do Júri de Pelotas a 41 anos e 8 meses de prisão. A sentença foi proferida na quarta-feira (22) e estabelece o cumprimento inicial da pena em regime fechado.
Os jurados consideraram a ré culpada pelos crimes de homicídio qualificado e tortura qualificada. No caso do homicídio, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de a criança ter menos de 14 anos.
Segundo a denúncia do MPRS, o menino morreu em abril de 2024 após sofrer um traumatismo cranioencefálico provocado por agressões ocorridas na residência onde morava com a madrasta.
A investigação apontou que a criança teria sido submetida a episódios recorrentes de violência física. Entre as agressões descritas no processo estão tapas, socos, chutes e mordidas, que teriam provocado ferimentos em diferentes regiões do corpo, principalmente na cabeça.
Ainda conforme o Ministério Público, havia registros de agressões anteriores contra o menino. Meses antes da morte, ele teria sofrido uma fratura no fêmur da perna esquerda. Esse episódio também foi considerado pelos jurados para a condenação por tortura qualificada.
A acusação durante o julgamento foi conduzida pelo promotor de Justiça Frederico Carlos Lang. A sessão foi presidida pelo juiz Régis Adriano Vanzin, responsável pela sentença.
Após o resultado, o promotor afirmou que a condenação representa uma resposta da Justiça diante da violência praticada contra a criança e destacou a expectativa de que o caso sirva de referência para evitar novas ocorrências semelhantes.
