Escola na Zona Leste de Caxias do Sul terá estrutura para atender 600 alunos
A realização de um dos mais antigos e importantes sonhos da comunidade do Loteamento Campos da Serra, em Caxias do Sul, ganha contornos nítidos a partir do próximo dia 17 (segunda-feira), às 9h. Após uma série de percalços de caráter judicial e administrativo superados pela equipe técnica multidisciplinar formada pela Prefeitura especialmente para cuidar do caso, serão abertos os envelopes do edital de chamamento público – publicado em 24 de março – para a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) que atenderá aquela região da cidade.
As empresas que se credenciarem serão selecionadas pelo Município e posteriormente, contratadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) para o cumprimento do contrato. O prazo para a tramitação desta etapa do processo está estimado em cerca de 90 dias.
“É um momento histórico para o Município, mas ainda mais para as famílias do Campos da Serra, que depois de tantos anos de luta e dificuldade, finalmente veem esta demanda próxima de se tornar realidade. Não foi nada fácil, se exigiu um grande esforço, porque a legislação é extremamente complexa e porque assumimos um valor superior ao estipulado no orçamento original para garantir a execução da obra. Mas educação é prioridade para este governo. E sempre se fará todo o possível para tirar projetos do papel”, afirma o prefeito Adiló Didomenico.
A expectativa é de que a obra tenha início já em 2023 com investimento total orçado em R$ 10 milhões. Cerca de R$ 4,6 milhões vêm do governo federal e os aproximados R$ 5,4 milhões restantes serão garantidos pelo Município. O projeto contempla um prédio com capacidade para aproximadamente 600 estudantes, distribuídos em 11 salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, ambiente para atendimento educacional especializado, sala de artes, refeitório, auditório e pátio coberto, em uma área de aproximadamente 2,5 mil m2.
A questão já estava – e continua – judicializada, mas o maior entrave residia no fato de que, conforme interpretação do governo federal, o Município somente poderia aportar uma contrapartida corresponde a 20% do total de recursos que seriam destinados pelo governo federal, o que não atendida às necessidades da região. Buscou-se então, judicialmente, autorização para empenho de recursos próprios do Município a fim de assegurar a construção da escola com posterior ressarcimento pelo governo federal ou a permissão para atualizar os valores que se encontravam defasados ou ainda, a majoração do percentual de contrapartida.
Paralelo a isso, a secretária municipal de Educação, Sandra Negrini, esteve no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, a fim de acelerar o desfecho do impasse. A movimentação foi bem-sucedida. De posse de uma nota técnica favorável do governo federal, foram realizados encontros entre a CEF e a equipe técnica multidisciplinar do Município, formada por profissionais das secretarias municipais de Educação (SMED), Obras e Serviços Públicos (SMOSP) e Procuradoria Geral do Município (PGM). E por fim, realizada audiência judicial em outubro de 2022, sendo ajustados compromissos entre as partes envolvidas.
“O que viabilizamos foi a possibilidade de Caxias do Sul oferecer contrapartida superior a 20% do valor total aportado pelo governo federal para a obra, o que até então estava impedido pela regulação deste programa em específico, do governo federal, e que é o que já estávamos buscando na justiça. Diante da dificuldade em obtermos alguma resposta favorável do judiciário, mantivemos a ação pelo ressarcimento, mas passamos a negociar alternativas para não esperar ainda mais tempo”, revela a Secretária Municipal de Educação, Sandra Negrini.
O Município, então, encaminhou a atualização do projeto à CEF, provisionou recursos de mais de R$ 5 milhões, estabeleceu cronograma de obra, elaborou edital e lançou o chamamento público para empresas interessadas em construir a escola. O próximo passo é indicar as empresas selecionadas à CEF para que faça a análise necessária e firme o contrato, para, assim, ser dada a ordem de início da obra.
Fotos: João Pedro Bressan / Divulgação
