Principal acusado confessou o homicídio durante o julgamento e indicou o local onde teria ocultado o corpo da vítima
Terminou na noite desta quarta-feira (29) o julgamento dos quatro acusados pela morte do caminhoneiro Luciano Boeira Melos, desaparecido desde julho de 2023, em Bom Jesus, nos Campos de Cima da Serra. Após dois dias de Tribunal do Júri, três réus foram condenados e um foi absolvido de todas as acusações.
A sentença foi lida por volta das 23h pela juíza Luciana Rech Slaviero Porath, da Vara Judicial da Comarca de Bom Jesus. A magistrada determinou a prisão imediata dos condenados para o início do cumprimento das penas em regime fechado. Da decisão, cabe recurso.
Felipe Silveira Noronha foi condenado a 20 anos de reclusão e três meses de detenção pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver e fraude processual.
Flávio Silveira Noronha recebeu a mesma pena: 20 anos de reclusão e três meses de detenção pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual.
Fabiana Ramos Saraiva foi condenada a 18 anos e oito meses de reclusão, além de três meses de detenção, por homicídio qualificado e fraude processual. O quarto réu, pai de Fabiana, foi absolvido de todas as acusações.
Como foi o julgamento
O julgamento teve início na manhã de terça-feira (28), quando foram ouvidas testemunhas de acusação e de defesa, além de três dos quatro réus.
No segundo dia, Felipe Silveira Noronha confessou ser o autor do homicídio e informou às autoridades o local onde afirmou ter ocultado o corpo de Luciano. Em razão da revelação, a juíza autorizou sua ausência temporária da sessão para acompanhar o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na tentativa de localizar os restos mortais da vítima. As buscas ocorreram enquanto o júri prosseguia.
Na sequência, Ministério Público, com apoio da assistência de acusação, e as defesas apresentaram seus argumentos aos sete jurados. A acusação sustentou que os réus agiram de forma conjunta e organizada na execução do crime e pediu a condenação de todos pelos delitos descritos na denúncia.
A defesa de Felipe não pediu a absolvição, mas requereu o reconhecimento de que o homicídio teria sido praticado sob domínio de violenta emoção, logo após injusta provocação da vítima, buscando a redução da pena. Já os advogados dos demais réus alegaram negativa de autoria e insuficiência de provas, pedindo a absolvição.
Após quase nove horas de debates, incluindo réplica e tréplica, os jurados se reuniram em sala secreta para responder aos quesitos formulados pela magistrada. A leitura da sentença ocorreu ainda na noite de quarta-feira.
O caso
Luciano Boeira Melos tinha 27 anos e trabalhava como caminhoneiro. Ele desapareceu na noite de 26 de julho de 2023, após sair de casa informando que iria encontrar uma mulher. Foi a última vez em que foi visto.
Segundo a denúncia do Ministério Público (MP), Luciano mantinha um relacionamento extraconjugal com Fabiana Ramos Saraiva, fato que teria motivado o crime após a descoberta do caso. A acusação sustenta que os envolvidos planejaram uma emboscada e atraíram a vítima até uma área rural de Bom Jesus, onde ela foi surpreendida e morta.
Ainda conforme a denúncia, após o homicídio, os acusados ocultaram o corpo e praticaram fraude processual para dificultar as investigações. Dias depois do desaparecimento, a motocicleta utilizada por Luciano foi encontrada abandonada em outro local.
Durante toda a investigação, o corpo da vítima não foi localizado. A confissão de Felipe durante o júri representou a primeira indicação sobre o possível paradeiro dos restos mortais, motivando uma operação de buscas realizada no decorrer da sessão.
Os quatro denunciados chegaram a ser presos preventivamente em agosto de 2023, mas respondiam ao processo em liberdade até o julgamento. Com a condenação, Felipe, Flávio e Fabiana voltaram a ser presos por determinação da Justiça para o cumprimento imediato das penas.
