projeto de lei

Câmara de Vereadores

Vereadores votam projeto de lei que institui São Pedro como padroeiro de Flores da Cunha

Proposta do vereador Vitório Dal Cero será votada na sessão de segunda-feira, dia 4 de setembro Os vereadores de Flores da Cunha votam na próxima segunda-feira (4), um Projeto de…

Câmara de Vereadores

Projeto de Lei visa agilizar processo de abertura de CNPJ

O Projeto foi aprovado pelos vereadores pradenses por unanimidade Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Antônio Prado o Projeto de Lei nº15/2023 que altera artigos da Lei Municipal…

Caxias do Sul

Vereadores debatem autorização para abertura de crédito de até R$ 30 milhões para a Codeca

Projeto de lei afirma que o valor emprestado seria utilizado para recompor os equipamentos da companhia A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul discutiu, na Sessão Ordinária desta terça-feira…

Prefeitura

Administração Municipal de Caxias do Sul propõe mudanças na estrutura administrativa

Projeto foi enviado para apreciação legislativa nesta quarta-feira (25) A Prefeitura de Caxias do Sul protocolou um projeto de lei propondo mudanças em sua estrutura organizacional visando à qualificação e…

Serra Gaúcha

Prefeitura de Caxias do Sul aprova nova modalidade para viabilizar pagamentos de IPTU

Lei sancionada assegura que contribuinte quite apenas valor correspondente ao seu imóvel quando integrante de área maior objeto de desmembramento Com objetivo de desburocratizar e destravar projetos em andamento em…

Serra Gaúcha

Projeto de lei visa permitir animais em veículos coletivos de Caxias do Sul

Proposto pelos vereadores Maurício Marcon (Podemos) e Maurício Scalco (Novo), o projeto vai para sanção do prefeito Adiló Didomico Em breve animais de estimação poderão acompanhar seus donos nos ônibus…

Serra Gaúcha

Vereadores de Caxias do Sul discutem proibir canudos plásticos não biodegradáveis em restaurantes e similares

Estabelecimentos podem ofertar canudos confeccionados em papel reciclável, materiais comestíveis, bambu, aço inox e outros materiais ecologicamente corretos Os vereadores de Caxias do Sul analisaram, em primeira discussão nesta quinta-feira…

Geral

Supermercados de Caxias poderão ser obrigados a ter funcionários para auxiliar deficientes

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara de Vereadores por unanimidade, nesta terça-feira (18) Supermercados de Caxias do Sul poderão ser obrigados a disponibilizar um ou mais funcionários para…

Vereadores votam projeto de lei que institui São Pedro como padroeiro de Flores da Cunha

Projeto de Lei visa agilizar processo de abertura de CNPJ

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Patrono da 23ª Feira do Livro de Antônio Prado lança novo livro

Após provocar longas filas, volta a funcionar sistema de semáforos na BR-116, em Caxias do Sul

Empresas são orientadas sobre regras eleitorais e assédio no ambiente de trabalho

Prazo para complementar inscrição do Fies termina nesta terça-feira

Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta segunda-feira em todo o país

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