projeto de lei

Câmara de Caxias rejeita moção de repúdio à aprovação de projeto que criminaliza a misoginia

Decisão do plenário ocorreu após mais de uma hora de discussões intensas entre os parlamentares Após debate entre os vereadores durante a sessão ordinária desta terça-feira (7), a Câmara de…

Saúde

Projeto propõe estacionamento gratuito para pacientes oncológicos e renais no RS

Projeto apresentado na Assembleia Legislativa busca reduzir custos para quem precisa de tratamento frequente Pacientes que realizam quimioterapia, radioterapia ou hemodiálise podem ter direito à gratuidade no estacionamento de hospitais…

Deputado propõe programa para combater adulteração de bebidas no Rio Grande do Sul

Projeto de Lei busca reforçar fiscalização e rastreabilidade, além de criar cadastro estadual para monitorar o uso de álcool etílico e metílico industrial Diante dos recentes casos de intoxicações graves…

Câmara aprova isenção de Imposto de Renda para renda de até R$ 5 mil

Projeto ainda será analisado no Senado e prevê desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o texto-base do Projeto de Lei…

Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças

Projeto ganha força após repercussão de vídeo do influenciador Felca Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de…

Projeto quer vetar cargo público a condenados por maus-tratos a animais em Caxias do Sul

Proposta é da vereadora Andressa Mallmann Está em análise na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul um projeto de lei que propõe proibir a nomeação de pessoas condenadas por…

RGE poderá ser obrigada a pagar indenização para quem ficar sem luz por mais de 24 horas

Projeto de lei, que inclui todas as concessionárias de energia elétrica, foi aprovado nesta terça-feira (24) A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que determina que…

Prefeitura de Caxias do Sul fará aporte de R$ 6 milhões na Festa da Uva

O encaminhamento de recursos para o evento será apreciado pela Câmara de Vereadores A Prefeitura de Caxias do Sul encaminhou para a Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (25), em regime…

Projeto de Lei prevê mais autonomia para escolas de Flores da Cunha

Conforme a proposta, já aprovada, cada instituição de ensino poderá gerir um valor mensal As escolas municipais de Flores da Cunha terão autonomia para gerir seus recursos financeiros. O Projeto…

Vereadores aprovam proibição a fogos de artifício na área urbana de Caxias do Sul

Pela legislação, quem descumprir a regra terá que pagar uma multa de mais de R$ 6,3 mil Os vereadores de Caxias do Sul aprovaram nesta terça-feira (12), o projeto de…

Câmara de Caxias rejeita moção de repúdio à aprovação de projeto que criminaliza a misoginia

Projeto propõe estacionamento gratuito para pacientes oncológicos e renais no RS

Deputado propõe programa para combater adulteração de bebidas no Rio Grande do Sul

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Projeto quer vetar cargo público a condenados por maus-tratos a animais em Caxias do Sul

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Projeto de Lei prevê mais autonomia para escolas de Flores da Cunha

Vereadores aprovam proibição a fogos de artifício na área urbana de Caxias do Sul

Após provocar longas filas, volta a funcionar sistema de semáforos na BR-116, em Caxias do Sul

Empresas são orientadas sobre regras eleitorais e assédio no ambiente de trabalho

Prazo para complementar inscrição do Fies termina nesta terça-feira

Campanha Nacional de Multivacinação começa nesta segunda-feira em todo o país

Histórias, curiosidade e pontos turísticos de Antônio Prado estão no Youtube

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