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Vereadores aprovam instituição do Julho Vermelho e abertura de crédito para dois projetos do Executivo Três projetos de Lei foram aprovados pelos vereadores florenses na segunda-feira (12). Na sessão ordinária da Câmara de Vereadores, os parlamentares aprovaram a instituição do Junho Vermelho, para conscientização sobre a doação de sangue, e ainda a abertura de crédito […]

Os recursos serão utilizados no pagamento de despesas no combate a pandemia do Covid-19 A votação do Projeto de Lei que autoriza a transferência de recursos financeiros ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, de Flores da Cunha, foi aprovada. Em reunião na segunda-feira (15), os vereadores foram unânimes e aprovaram a transferência do valor de […]

Fechamento do comércio não essencial durante a bandeira preta é um dos motivos para a proposta de adiamento O prefeito, César Ulian, encaminhou à Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei que prorroga em 90 dias a data de vencimento de alguns tributos do município de Flores da Cunha. A proposta é […]

Texto define cumprimento de metas e de qualidade dos serviços O presidente Jair Bolsonaro entregou na quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios. Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas […]

Os beneficiados seriam os filhos de agricultores interessados em cursos técnicos da área O Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo de Flores da Cunha a conceder bolsas de estudo a filhos de agricultores será votado pelos vereadores na segunda-feira (22). A proposta prevê que estudantes matriculados em instituições de ensino médio técnico-profissionalizante da […]

Alterações polêmicas foram vetadas. O Senado aprovou na terça-feira (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que os valores do fundo serão definidos pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados […]

Senado votará a proposta na próxima semana O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o projeto de lei (PL) que obriga o detento a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O projeto estava previsto para ser votado na noite de terça-feira (2). Durante as discussões em plenário, vários […]