Operação cumpriu mandados em Gramado e apura suspeitas de favorecimento ilegal, manipulação de impostos e prejuízo superior a R$ 1,4 milhão aos cofres públicos
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (12) uma operação para investigar um suposto esquema de fraudes tributárias envolvendo um fiscal da Prefeitura de Canela e uma advogada. A ação foi conduzida pela Delegacia de Polícia de Canela e teve como alvo quatro endereços residenciais e profissionais ligados ao casal, na cidade de Gramado.
Segundo a investigação, os suspeitos teriam utilizado a estrutura da administração pública municipal para beneficiar clientes particulares por meio de manipulação de processos tributários, concessão irregular de benefícios fiscais e redução indevida de impostos municipais.
Conforme a Polícia Civil, há indícios de que decisões administrativas eram direcionadas para favorecer contribuintes específicos, com interferência em revisões tributárias, alterações cadastrais e avaliações imobiliárias. Parte dessas medidas, segundo os investigadores, também era utilizada posteriormente em ações judiciais e administrativas conduzidas pelo escritório de advocacia ligado ao casal.
Entre as irregularidades apuradas estão suspeitas de redução irregular de IPTU, concessão de estornos sem respaldo legal, desaparecimento de processos administrativos e favorecimento tributário a empresas privadas. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa R$ 1,4 milhão.
Durante a operação, os policiais apreenderam documentos, celulares, computadores, mídias digitais e outros materiais considerados importantes para o avanço das investigações. As buscas foram acompanhadas por representantes da OAB de Canela e Gramado.
A Justiça também determinou medidas cautelares contra o servidor investigado, incluindo o afastamento imediato da função pública, proibição de acesso à Secretaria da Fazenda de Canela e impedimento de contato com testemunhas e servidores ligados ao caso.
De acordo com o delegado Vladimir Medeiros, responsável pela investigação, os elementos reunidos até o momento apontam para o uso da máquina pública em benefício privado. A Polícia Civil informou que o inquérito segue em andamento sob sigilo e que novas medidas não estão descartadas.
