Homem de 29 anos responde por feminicídio com três agravantes e vilipêndio a cadáver; vítima tinha 24 anos e dois filhos pequenos
A Justiça recebeu integralmente, em 20 de outubro, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra um homem de 29 anos acusado de matar Thamires de Araújo Rodrigues, de 24 anos. O crime ocorreu em 5 de outubro, no bairro Restinga, na Zona Sul de Porto Alegre. O denunciado responde por feminicídio com três agravantes e vilipêndio a cadáver e está preso.
(Vilipêndio é o ato de menosprezar, desrespeitar, humilhar ou tratar com profundo desdém uma pessoa, um objeto, uma instituição ou um cadáver)
Segundo a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Luciana Casarotto, o crime teria sido motivado por razão fútil e cometido com meio cruel, além do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. A acusação também considera que Thamires estava nos três meses seguintes ao parto, circunstância prevista na legislação como agravante da pena.
O Ministério Público acrescentou à denúncia o crime de vilipêndio a cadáver. Conforme a acusação, depois da morte da jovem, o homem teria colocado um celular em chamas sobre o corpo, causando queimaduras em diferentes regiões.
Como ocorreu o crime
De acordo com o MPRS, Thamires foi morta a facadas na manhã de 5 de outubro, em uma residência na Restinga. Antes do crime, ela e o suspeito teriam discutido durante uma confraternização familiar. A investigação aponta que o homem seguiu a jovem até a casa onde ela morava.
Os dois mantinham um relacionamento havia cerca de cinco anos e tinham dois filhos, de dois meses e quatro anos.
Familiares recebem acolhimento
Após o crime, a Central de Acolhimento às Vítimas do MPRS atendeu a mãe e uma prima de Thamires. A equipe prestou apoio psicológico, orientações sobre os direitos dos familiares e informações sobre os serviços da rede de proteção.
Durante o atendimento, também foram apresentados o Grupo Cicatrizes do Amor, voltado ao apoio emocional de familiares de vítimas de feminicídio, e o projeto Pedros e Marias, destinado a crianças e adolescentes afetados pela violência contra mulheres.
A mãe e uma tia da vítima foram encaminhadas para acompanhamento psicológico. O Ministério Público ainda orientou a avó das crianças sobre a regularização da guarda dos netos.
Encaminhamento para pensão aos filhos
A mãe de Thamires também recebeu atendimento no Escritório Modelo da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). A instituição fará o encaminhamento para solicitar a pensão especial prevista na Lei Federal nº 14.717/2023, benefício destinado a filhos e dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio, desde que atendidos os critérios legais.
Segundo as informações divulgadas, o benefício corresponde a um salário mínimo mensal. A equipe do Escritório Modelo também prevê ingressar com o pedido de guarda das crianças.
