Sentença aponta falta de provas consistentes e contradições nos relatos apresentados ao longo do processo
A Justiça de Caxias do Sul absolveu um homem acusado de abuso sexual contra a enteada. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (23) pela juíza Marcela Pereira da Silva, da 5ª Vara Criminal do município.
O processo tratava de acusações de estupro de vulnerável e estupro, com fatos que teriam ocorrido em dois períodos distintos, nos anos de 2013 e 2023, quando a vítima ainda era menor de idade. Conforme os autos, o acusado chegou a ter a prisão preventiva decretada durante a investigação, sendo posteriormente colocado em liberdade mediante condições.
Durante a fase de instrução, foram ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além do depoimento da vítima, colhido por meio de depoimento especial. O processo também contou com laudos psicológicos e psiquiátricos, que integraram a análise do caso.
Na sentença, a magistrada registra que, ao longo do processo, foram identificadas divergências nos relatos apresentados, com variações em relação a datas, locais e circunstâncias dos fatos. Também são citados depoimentos e avaliações técnicas que apontaram inconsistências nas versões apresentadas.
Com isso, a juíza concluiu que não havia provas suficientes para sustentar a condenação e determinou a absolvição do réu.