Por maioria, na sessão ordinária desta terça-feira (2), o plenário acolheu uma denúncia por suposta quebra de decoro parlamentar
Está instalada, na Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul, a Comissão Processante para apurar um processo de cassação contra o vereador Lucas Caregnato (PT). Por maioria (12 votos favoráveis contra sete contrários), na sessão ordinária desta terça-feira (2), o plenário acolheu a denúncia por suposta quebra de decoro do parlamentar.
O pedido de apuração está no documento externo (DE) 59/2023, assinado por Lucas Ribeiro Suzin. O autor afirmou ter verificado ações possivelmente indecorosas, por parte do vereador Lucas, junto a participantes de reunião pública na noite do último dia 25 abril, no Centro Administrativo Municipal, que tratou sobre a ocupação do complexo da antiga Metalúrgica Abramo Eberle (Maesa).
Por sorteio, após a votação de hoje, foram definidos estes três vereadores para a condução da comissão que analisa o caso. São eles: presidente Alexandre Bortoluz (PP), relator Sandro Fantinel (Sem Partido) e como integrante, Clóvis de Oliveira (PTB).
O processo terá que ser concluído no prazo de 90 dias, desde a efetivação da notificação do denunciado, a qual precisa acontecer em cinco dias. O rito está baseado no decreto-lei federal 201-1967, com amparo na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa.
ADMISSIBILIDADE DO DOCUMENTO EXTERNO Nº 59/2023 (votação):
ADRIANO BRESSAN PTB Sim
ALEXANDRE BORTOLUZ PP Sim
CLOVIS DE OLIVEIRA PTB Sim
EDI CARLOS PEREIRA DE SOUZA PSB Não
ELISANDRO FIUZA REPUB Sim
ESTELA BALARDIN PT Não
FELIPE GREMELMAIER MDB Ausente
GILFREDO DE CAMILLIS PSB Não
GLADIS FRIZZO MDB Não
JOSÉ PASCUAL DAMBRÓS PSB Presente
JULIANO VALIM PSD Sim
LUCAS CAREGNATO PT Não
LUCAS DIEL PDT Sim
MARISOL SANTOS PSDB Sim
MAURÍCIO SCALCO NOVO Sim
OLMIR CADORE PSDB Sim
RAFAEL BUENO PDT Ausente
RENATO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA PCdoB Não
RICARDO ZANCHIN NOVO Sim
ROSELAINE FRIGERI PT Não
SANDRO FANTINEL S/P Sim
TATIANE FRIZZO PSDB Ausente
VELOCINO JOÃO UEZ PTB Sim