As duas propostas chegaram a ser discutidas e receberam emendas durante sessões extraordinárias, mas não foram votadas em definitivo
O Executivo de Caxias do Sul retirou da pauta da Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (24), os projetos que tratam da atualização da planta de valores e das alíquotas do IPTU e da autorização para contratação de até R$ 490 milhões em operações de crédito.
As duas propostas foram discutidas durante sessões extraordinárias realizadas na quarta (23) e quinta-feira (24) e receberam emendas. No entanto, antes que fossem levadas à votação final, o prefeito Adiló Didomenico (PSD) encaminhou ofício ao presidente da Câmara, Wagner Petrini (PSB), solicitando a retirada dos textos.
A decisão ocorreu em meio ao risco de o governo não conseguir os votos necessários para aprovar as propostas. Com as matérias já modificadas por emendas e a composição do plenário indicando dificuldade para a aprovação, o Executivo optou por retirá-las da pauta.
Um dos projetos, o PL Complementar nº 35/2026, altera regras da Planta de Valores e dispositivos do Código Tributário Municipal relacionados aos critérios de elaboração e atualização da planta e às alíquotas do IPTU.
O outro, o PL nº 253/2026, autoriza o município a contratar operações de crédito de aproximadamente R$ 490 milhões com a Caixa Econômica Federal e/ou o Banco do Brasil, com garantia da União.
