Um homem foi condenado a 13 anos e 4 meses de reclusão por maus-tratos a gatos em Caxias do Sul. A sentença foi proferida no sábado (14), após denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). A pena deverá ser cumprida em regime fechado, e o condenado também terá de pagar multa.
A decisão reconheceu 15 gatos como vítimas. O primeiro episódio ocorreu em 27 de setembro de 2023, quando foram encontrados oito animais vivos e um morto na residência do homem. O segundo envolveu outros seis felinos, identificados por meio de fotografias e vídeos que registraram agressões praticadas entre julho e setembro daquele ano.
Na análise do caso, a Justiça considerou a crueldade e a repetição das agressões, além de manifestações de deboche diante do sofrimento dos animais. Também foram reconhecidas as agravantes de motivo torpe, meio cruel e abuso de confiança.
Outro fator que influenciou o cálculo da pena foi o reconhecimento de cada gato como vítima individual, considerando a continuidade delitiva. Além da reclusão, o homem está proibido de manter a guarda de animais pelo período correspondente à pena aplicada.
A atuação do Ministério Público no processo foi conduzida pela promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos. Segundo ela, a sentença acolheu os argumentos apresentados pela acusação e estabeleceu uma pena considerada elevada para crimes dessa natureza. A promotora também avalia que a condenação pode estar entre as maiores já registradas no Brasil em casos de maus-tratos a animais.