Loteamentos mais afastados, como o Treviso, frequentemente são utilizados por motociclistas para a disputa de “rachas”
Diante de muitas denúncias dos caxienses, sobretudo, nos finais de semana e à noite, a Secretaria de Trânsito (SMTTM) vem ampliando ações de fiscalização para coibir “rachas” promovidos por grupos de motociclistas. Ainda no início do mês, moradores do loteamento Treviso (entre os bairros Diamantino e São Luiz), relataram ruídos de motos em uma noite de domingo, impedindo o descanso. Na ocasião, os pilotos foram detidos por agentes da Guarda Municipal.
O trabalho da Secretaria de Trânsito, com apoio também da Guarda Municipal, é advertir os motociclistas sobre os riscos e as consequências acerca da realização dos “rolês” promovidos com a intenção de causar perturbação do sossego junto à comunidade. Quando abordados e identificados os condutores, estes poderão ser responsabilizados judicialmente, conforme ratificação da Delegacia de Polícia de Caxias do Sul.
Nos casos de flagrantes da Fiscalização de Trânsito, os motociclistas que estiverem participando de evento não autorizado serão autuados pelo artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que prevê uma infração de natureza gravíssima com penalidade de multa e agravante de 10 vezes, resultando no montante de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir. A motocicleta será removida ao depósito credenciado do Detran/RS.
Outro ponto de alerta levantado pela Secretaria de Trânsito é sobre a adulteração de qualquer sinal identificador do veículo (remarcação ou supressão do número do chassi, monobloco, motor, emplacamento, entre outros). De acordo com o artigo 311 do Código Penal Brasileiro, há previsão de pena que pode ser de reclusão de quatro a oito anos e multa. Em outras palavras, motociclistas que forem flagrados com o emplacamento adulterado por fita adesiva, por exemplo, serão encaminhados pelos órgãos de segurança municipais à Delegacia de Polícia, podendo responder judicialmente pela tipificação criminal.
Eventos não autorizados são aqueles com a presença de vários motociclistas que realizam manobras proibidas pelo CTB e que perturbam o sossego público com escapamento adulterado, resultando em ruídos excessivos. A autorização para qualquer evento envolvendo motociclistas deve ser solicitada à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, que, em Caxias do Sul, é a SMTTM. Eventos não autorizados são passíveis de identificação das motocicletas e autuações, mesmo sem abordagem ao condutor pelo agente de trânsito.
