Luiz Marinho afirmou que a iniciativa ampliou a formalização de trabalhadores e defendeu medidas para facilitar a contratação de safristas
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou na última sexta-feira (26), em Flores da Cunha, da reafirmação do Pacto da Vitivinicultura, iniciativa que reúne entidades do setor produtivo para promover boas práticas nas relações de trabalho, garantir os direitos trabalhistas e incentivar a formalização na cadeia produtiva da uva.
A cerimônia marcou a renovação do compromisso firmado em 2023 entre representantes dos trabalhadores, produtores, entidades e órgãos públicos. O pacto estabelece ações voltadas ao fortalecimento do diálogo social, à melhoria das condições de trabalho e ao cumprimento da legislação trabalhista.
A iniciativa foi criada após as fiscalizações realizadas durante a safra de 2023, quando trabalhadores contratados para atuar na colheita da uva foram encontrados em condições irregulares de alojamento e trabalho em Bento Gonçalves. Desde então, o acordo passou a reunir diferentes setores da cadeia produtiva na busca por medidas de prevenção e orientação.
Em entrevista à Rádio Solaris FM 99.1, Marinho afirmou que os resultados apresentados mostram avanços desde a implantação do pacto. “Eu creio que nós viramos aquela página. O resultado foi um processo de formalização de 290% de registro em carteira. Hoje, praticamente não existe ausência de formalização no setor e na região. É o resultado do pacto construído lá atrás”.
O ministro também disse que o governo pretende discutir alternativas para reduzir a burocracia enfrentada pelos pequenos produtores na contratação de trabalhadores temporários. “Se os produtores estão com dificuldade no preenchimento da burocracia da contratação no eSocial, vamos olhar se tem alternativa para facilitar. Se houver alguma medida infraconstitucional para fazer, vamos fazer. E, se houver necessidade de lei, o Congresso será chamado a discutir”.
Segundo Marinho, o objetivo é assegurar direitos aos trabalhadores e, ao mesmo tempo, construir soluções em conjunto com os produtores. “Nós queremos preservar os direitos humanos do trabalhador. Queremos garantir que quem venha trabalhar na safra tenha condições decentes de alojamento, alimentação e o respeito aos seus direitos. As coisas têm que ser construídas com muito diálogo. É o melhor jeito”.
O Pacto da Vitivinicultura prevê compromissos como a formalização das relações de trabalho, a promoção de ambientes laborais seguros, o combate ao trabalho infantil, a prevenção de irregularidades nas contratações e o fortalecimento da cooperação entre governo, empregadores e representantes dos trabalhadores. Também busca ampliar a segurança jurídica para o setor e consolidar boas práticas durante o período da safra.
