Em entrevista à Rádio Solaris FM 99.1, parlamentar de Caxias do Sul explica que mulheres serão diretamente impactadas pela reforma que está tramitando no congresso
Na última terça-feira (21), a reforma tributária foi tema de debate na Câmara de Deputados em Brasília, só que dessa vez a reforma foi discutida sob a perspectiva de gênero.
Organizado pela Secretaria da Mulher da Câmara, a deputada federal de Caxias do Sul, Denise Pessoa (PT), mediou um debate com o tema direcionado às mulheres neste mês de março. Durante o encontro, foi discutida uma forma de devolução de impostos para as pessoas mais pobres, como uma espécie de “cashback” de impostos.
De acordo com a deputada Denise, o mecanismo pelo qual os tributos de itens essenciais serão devolvidos, poderá beneficiar cerca de 72 milhões de brasileiros, sendo 72% de negros e 57% mulheres.
“Foi um importante debate. Hoje o congresso está debatendo a questão da reforma tributária em duas etapas. A primeira etapa está para ser aprovada até a metade do ano que diz respeito a questão do consumo e a parte de bens que será posterior”, conta ela.
A deputada também ressaltou que na reforma a parte do consumo deve reavaliar a presença de impostos que reforçam a desigualdade social no país entre homens e mulheres.
“Os produtos vinculados aos cuidados e que ainda é dado às mulheres socialmente, como o cuidado com os filhos e idosos e até produtos que cuidam da própria fisiologia da mulher, como absorventes e cremes para assaduras para a criança, todos com uma incidência maior de imposto que por exemplo não tem no preservativo, que não tem em produtos mais destinados aos homens”, avalia a deputada.
Denise também ressaltou a necessidade de um texto para a reforma que faça o recorte de gênero. “Me chamou atenção o quanto as mulheres acabam sendo impactadas por uma reforma tributária que não olha – por falta de políticas econômicas e de orçamento – a questão de gênero. Quando a gente fala do preço da cesta básica, a gente acaba falando da tributação da cesta básica, que é algo que aumenta desigualdade entre homens e mulheres”, ponderou.
Quanto à questão de impostos para o consumo, a parlamentar afirmou que haverá uma discussão para a unificação dos impostos com Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que existe em mais de 170 países.
O novo imposto deve unificar cinco tributos sobre o consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) e será cobrado no destino final do bem ou serviço. No lugar da desoneração da cesta básica, a reforma tributária pode prever a devolução dos tributos à população mais pobre.
Discriminação tributária
Outro viés é a discriminação indireta na tributação sobre produtos relativos ao trabalho de cuidado, uma vez que esse trabalho acaba sendo exercido mais por mulheres do que por homens. Levando em consideração a alíquota total estimada (IPI, PIS/Cofins, ICMS), pomadas preventivas de assaduras (37%), bico para mamadeira (33,75%) e bomba de amamentação (27,25%) têm taxa mais alta que bombas para encher pneu (9,25%), por exemplo.
No debate também foi citada a discriminação direta na tributação sobre produtos de uso exclusivo ou predominantemente feminino. Absorventes menstruais e tampões (27,25%), coletores menstruais (33,75%), pílulas anticoncepcionais (30%), por exemplo, são mais taxados que fraldas geriátricas (9,25%), preservativos (9,25%) e Viagra (18%).
