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Câmara dos Deputados

PEC deve ser promulgada nesta quinta-feira (02) em sessão do Congresso A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (1º), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que adia em seis semanas as eleições municipais deste ano em razão da pandemia de covid-19. A matéria deve ser promulgada em sessão do Congresso Nacional […]

Texto segue para análise do Senado A Câmara aprovou na noite da terça-feira (26), a Medida Provisória 919/20, que aumenta o salário mínimo para R$ 1.045 em 2020. O texto segue para análise para o Senado. Os deputados aprovaram o projeto de lei de conversão do deputado Coronel Armando (PSL-SC) e incorpora ao salário mínimo o […]

Sessão virtual está marcada para as 11h A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. Ao todo, serão destinados R$ 125 bilhões, incluindo repasses diretos e suspensão de dívidas. O Programa […]

Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária. O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento. Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o […]