Com vantagem apertada sobre grupo paulista, Construtora Artec lidera licitação de R$ 200 milhões para o Aeroporto da Serra Gaúcha; definição final depende agora de “pente-fino” documental
A licitação para a construção da primeira etapa do Aeroporto da Serra Gaúcha, em Vila Oliva, avançou mais uma fase. A Prefeitura de Caxias do Sul divulgou, nesta terça-feira (17), a pontuação das empresas pré-habilitadas, colocando na liderança o consórcio encabeçado pela Construtora Artec S/A, de Brasília.
O grupo — que reúne ainda outra empresa da capital federal e uma de Caxias do Sul — somou 81,10 pontos, ficando à frente de um consórcio de empresas paulistas, que alcançou 80,75. Ao todo, cinco propostas foram analisadas pela Central de Licitações (Cenlic).
Com a divulgação do resultado, o processo entra agora na etapa de habilitação documental. As empresas precisam apresentar uma série de comprovações previstas no edital, especialmente relacionadas à capacidade econômico-financeira e à qualificação técnica.
Segundo o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Marcus Vinicius Caberlon, essa fase é decisiva para confirmar se a primeira colocada reúne condições de executar a obra. Caso não atenda aos requisitos, a segunda colocada é chamada, e assim sucessivamente.
A análise dos documentos deve ocorrer em paralelo nas áreas técnica e financeira, e a expectativa é de que essa etapa seja concluída em cerca de uma semana. Após a definição da empresa habilitada, ainda há previsão de prazo para recursos antes da homologação final do resultado.
Obra integra investimento federal
A primeira etapa do projeto corresponde ao chamado “Lado Ar” do aeroporto — que inclui pista, taxiways e pátio de aeronaves — e está orçada em cerca de R$ 200 milhões. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.
Depois da homologação da licitação, o processo segue por uma série de etapas administrativas até o início efetivo das obras:
– A Secretaria de Planejamento deve montar o processo completo em até 30 dias
– O material é encaminhado à Secretaria de Aviação Civil (SAC), que emite a Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL)
– Após validação, o município pode assinar o contrato com a empresa vencedora
– Na sequência, a SAC emite a Autorização de Início de Objeto (IO)
– Por fim, ocorre a liberação dos recursos federais para que a obra seja iniciada
Os prazos para essas etapas variam conforme os trâmites junto aos órgãos federais, mas a expectativa do município é avançar rapidamente após a definição da empresa responsável.
