Proposta enviada à Câmara prevê contratação de crédito com Caixa ou Banco do Brasil, com pagamento em 108 meses e 12 meses de carência
A Prefeitura de Caxias do Sul encaminhou nesta quinta-feira (13) à Câmara de Vereadores um projeto de lei que pede autorização para contratar até R$ 490 milhões em financiamento, com garantia da União. O recurso pode ser contratado junto à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, que apresentaram as melhores condições ao município.
O financiamento deve ter juros calculados com base na Selic, prazo de pagamento de 108 meses e 12 meses de carência. A autorização, no entanto, não significa que o município necessariamente vai contratar o valor total de R$ 490 milhões.
Os recursos serão destinados principalmente a contrapartidas de obras em andamento e novos investimentos. Entre as áreas previstas estão saúde, educação, esporte e lazer, patrimônio histórico, cultura e turismo, habitação, gestão de resíduos sólidos, pavimentação e infraestrutura viária urbana e rural.
Na saúde, um dos projetos citados é a construção da Policlínica. Na educação, os recursos podem financiar a construção e ampliação de escolas de educação infantil e de uma escola de ensino fundamental na região do Desvio Rizzo.
O projeto também prevê a possibilidade de utilização do financiamento para quitar dívidas decorrentes de condenações judiciais.
Prefeitura diz que não precisa contratar todo o valor
Segundo o secretário de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Antonio Feldmann, a proposta foi elaborada pela Diretoria de Captação de Recursos da Seplan a partir de negociações com Caixa e Banco do Brasil. Ele afirma que a intenção é buscar condições vantajosas e manter a capacidade de pagamento do município.
Feldmann ressalta que o projeto estabelece um limite de contratação de até R$ 490 milhões, e não uma obrigação de tomar todo o valor. A Prefeitura afirma que os recursos devem ser direcionados principalmente para obras consideradas prioritárias nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, cultura, turismo, patrimônio e gestão de resíduos.
A Prefeitura argumenta que o modelo evita a necessidade de encaminhar novos projetos de lei à Câmara a cada alteração na destinação dos recursos, além de permitir maior agilidade na execução das obras e no pagamento de passivos.
A proposta ainda deve ser analisada e votada pela Câmara Municipal.
