Presidente argumenta que o Senado pode rejeitar nomes por critérios técnicos, mas criticou a votação que barrou o advogado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), no município de Laranjeiras.
Ao comentar a rejeição anterior do nome de Messias pelo Senado Federal, Lula afirmou que a decisão teve motivação política e não técnica. Segundo o presidente, o advogado reúne os requisitos necessários para ocupar uma cadeira na Suprema Corte.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, declarou Lula. O presidente também destacou que considera Messias um dos principais nomes da advocacia brasileira e afirmou que não há impedimentos jurídicos ou históricos que comprometam sua atuação.
Durante o pronunciamento, Lula ressaltou que a prerrogativa de indicar ministros do STF cabe ao presidente da República, enquanto o Senado é responsável por avaliar e votar a indicação. Para ele, eventuais rejeições devem estar fundamentadas em critérios objetivos relacionados à capacidade técnica do indicado.
“Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, afirmou. Ao confirmar sua intenção de reapresentar o nome, Lula foi direto: “Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”.
Rejeição inédita
A rejeição da indicação de Jorge Messias marcou um episódio sem precedentes na história do Supremo Tribunal Federal. Pela primeira vez em mais de 130 anos, um indicado à Corte teve seu nome rejeitado pelo Senado.
Para ser aprovado, eram necessários pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. Na votação, Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, resultado que impediu sua nomeação para o STF.
