Decisão permite homenagem silenciosa a Luciano Boeira Melos, cujo julgamento começa nesta terça-feira (28); medida havia sido proibida em primeira instância
Familiares de Luciano Boeira Melos, caminhoneiro de 27 anos desaparecido em julho de 2023, poderão usar camisetas com a imagem dele durante o Tribunal do Júri que começa nesta terça-feira (28), em Bom Jesus. A autorização foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) nesta segunda-feira (27), após recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado.
A decisão do TJRS derrubou uma determinação de primeira instância que impedia a entrada no plenário de pessoas utilizando camisetas, uniformes ou cartazes contendo fotografias, nomes ou mensagens relacionadas à vítima e ao julgamento.
O recurso foi apresentado pelo promotor de Justiça Raynner Sales de Meira. Segundo o Ministério Público, a intenção foi garantir aos familiares o direito de prestar uma homenagem a Luciano sem comprometer o andamento ou a imparcialidade do julgamento.
Ao analisar o pedido, o Tribunal considerou que a utilização das camisetas, de maneira silenciosa e respeitosa, não representa interferência na atuação dos jurados nem compromete a imparcialidade da sessão. A decisão também apontou que não foram apresentados elementos concretos que justificassem a proibição.
O juiz responsável pelo Tribunal do Júri poderá, no entanto, adotar medidas caso ocorram manifestações ou comportamentos que ultrapassem os limites estabelecidos e prejudiquem o andamento dos trabalhos.
Para o promotor Raynner Sales de Meira, a autorização permite que os familiares expressem o luto e mantenham a memória da vítima durante uma etapa considerada importante para a família.
Decisão semelhante em Soledade
O entendimento adotado pelo TJRS em Bom Jesus segue uma decisão anterior envolvendo situação semelhante. Em maio deste ano, durante um julgamento realizado em Soledade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal considerou que o uso de camisetas com fotografias da vítima, por si só, não compromete a imparcialidade dos jurados.
Na ocasião, o Ministério Público também havia buscado garantir a possibilidade de os familiares homenagearem a vítima durante a sessão. O Tribunal considerou a manifestação como uma forma de expressão que pode ser conciliada com a manutenção da ordem e da regularidade do julgamento.
O júri de Bom Jesus começa nesta terça-feira (28) e envolve quatro acusados pela morte de Luciano Boeira Melos. O caminhoneiro desapareceu em 26 de julho de 2023 e seu corpo nunca foi localizado.
