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Projeto que modificava previdência dos militares estaduais foi retirado da pauta O penúltimo dos oito projetos da Reforma RS, conjunto de propostas para modernizar a legislação sobre carreiras dos servidores estaduais e adequar as regras previdenciárias, foi aprovado nesta quinta-feira (30/1) na Assembleia Legislativa. Com 37 votos favoráveis e 16 contrários, o Projeto de Lei […]

Deputados foram convocados de forma extraordinária Após semanas de intenso diálogo, a Assembleia Legislativa retomou na terça-feira (28) a apreciação da Reforma RS – mais ampla reforma estrutural já feita no Estado. Primeiro item da pauta, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 285/2019, que atualiza regras previdenciárias e altera carreiras dos servidores, foi aprovada […]

Servidores passaram a noite em frente à Casa Legislativa Nesta terça-feira (28), os deputados estaduais do Rio Grande do Sul começam a apreciação dos projetos encaminhados pelo Governador Eduardo Leite. Os parlamentares foram convocados em sessão extraordinária, afinal, estariam de férias até a próxima sexta-feira (31). Os dois projetos mais polêmicos compreendem a alteração no […]

Congresso entra na última semana de votações. O Congresso Nacional pode votar nesta que é a última semana do ano de votações a Lei Orçamentária de 2020. A sessão está marcada para terça-feira (17). O parecer do relator, deputado Domingos Neto, do PSD cearense, estima um salário mínimo de R$1.031 para o próximo ano, oito […]

Até a última quinta-feira (24), sete ministros haviam votado. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância, no dia 7 de novembro. Na quinta-feira (24), o julgamento foi suspenso com placar de […]

Julgamento foi suspenso e retorna amanhã. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida. Após a manifestação […]

Texto principal da reforma foi aprovado em segundo-turno por 60 votos favoráveis e 19 contrários. O plenário do Senado concluiu na manhã de quarta-feira (23) a votação dos destaques apresentados durante o segundo-turno da reforma da Previdência. A votação foi possível depois de um acordo entre o PT e os líderes partidários, mediado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).  O impasse era um destaque do […]

Votação em segundo turno ocorre oito meses após o texto passar pelo Congresso. Os senadores votam nesta terça-feira (22), em segundo turno, a proposta da reforma previdenciária. São necessários, ao menos, 49 votos a favor para que o texto seja aprovado. Na votação em primeiro turno, foram 56 votos favoráveis e 19 contrários. A proposta […]

Vários pontos não tem o consenso dos parlamentares. Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de […]

Alcolumbre reviu previsão inicial de votar até o dia 10 de outubro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o […]