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Cadastro será fechado a partir de amanhã Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições. Por meio do site oficial TítuloNet, é possível verificar pendências no título […]

Tribunal definiu dez medidas que serão aplicadas no pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na segunda-feira (25) com os membros da comissão de transparência das eleições, foram definidas dez medidas que serão aplicadas nas eleições de outubro.  Foram aprovados mecanismos como a […]

Boato estaria circulando em diversas redes sociais O Tribunal Superior Eleitoral divulgou uma nota na qual afirma ser “falsa a afirmação de que o e-Título seria um aplicativo espião”. O boato estaria circulando em diversas redes sociais. “Importante lembrar que o e-Título, bem como outros aplicativos da Justiça Eleitoral, observa as diretrizes estabelecidas pela Lei […]

Serão permitidas inserções diárias de 30 segundos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta segunda-feira (14), a Resolução nº 23.679/22, que regulamenta a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, instituída pela Lei nº 14.291, de janeiro de 2022. A norma estabelece que a propaganda partidária seja veiculada por meio de inserções de 30 segundos, […]

Presidente do TSE e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, na segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade […]

Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que haviam sido determinadas no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros não estipularam prazo […]

Abstenção dos eleitores no segundo turno foi de 29,50% O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse no domingo (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia […]

Votação foi adiada em decorrência de apagão no estado O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (19), por unanimidade, marcar a eleição municipal em Macapá para os dias 6 de dezembro, em primeiro turno, e 20 de dezembro, em segundo turno, se houver. Macapá é a única cidade brasileira que não foi às urnas no último domingo (15) para […]

Resultados do primeiro turno tiveram atraso de três horas O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou na terça-feira (17) que o atraso na totalização e divulgação dos votos não deve ocorrer no segundo turno das eleições, marcado para 29 de novembro. A conclusão está em uma nota técnica divulgada pelo tribunal, na qual a Corte também […]

Decisão foi tomada hoje em plenário, por 4 votos a 3 A poucos dias do primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (12), por 4 a 3, permitir a participação sub judice no pleito de um candidato cujo nome havia sido retirado da urna eletrônica pela Justiça Eleitoral local. […]