STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados
Dois foram absolvidos O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do…
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Gilmar Mendes restringe pedidos de impeachment contra ministros do STF
Decano também alterou regras de admissibilidade do processo no Senado O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (3) uma liminar que determina que apenas…
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033 O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista…
Defesa de Bolsonaro prepara novo recurso ao STF para tentar reverter condenação de 27 anos
Advogados devem apresentar embargos infringentes até sexta; tendência é de rejeição por questões processuais A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve protocolar ainda nesta semana um novo recurso no…
STF forma maioria para manter prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Votos de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanham decisão de Alexandre de Moraes A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta segunda-feira (24) para manter a…
Defesa de Bolsonaro critica prisão preventiva e diz que saúde do ex-presidente “corre risco”
Advogados afirmam que decisão do STF causa perplexidade e que recorrerão A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, em nota divulgada neste sábado (22), que a prisão preventiva decretada pelo…
Lula indica Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal
Atual advogado-geral da União será sabatinado pelo Senado para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou,…
STF forma maioria para condenar mais nove réus pela trama golpista
Sessão prossegue para a tomada do último voto, do ministro Flávio Dino A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (18) pela condenação…
Com ata publicada, STF se aproxima da ordem de prisão de Bolsonaro
Formalidade oficializa resultado do julgamento O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (17) a ata do julgamento em que a Primeira Turma rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair…
Ministério Público do RS recorre ao STF e ao STJ para restabelecer penas do júri da boate Kiss
Recursos buscam reverter decisão do TJRS que reduziu condenações de 18–22 anos para 11–12 anos de prisão O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou, na segunda-feira (10),…