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Reforma da Previdência

Sessão durou cerca de sete horas O Projeto de Lei Complementar 503, que faz adequações nas regras da previdência dos servidores civis do Rio Grande do Sul, foi aprovado na noite de quarta-feira na Assembleia Legislativa gaúcha. Foram 38 votos favoráveis e 15 contrários, em sessão que durou cerca de sete horas. As mudanças atingem […]

Sessão está marcada para as 10h. Está marcada para hoje (12), às 10h, no Senado, a sessão solene de promulgação da reforma da Previdência. Ela foi aprovada no dia 22 de outubro e sua promulgação dependia de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcar a data. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 […]

Alguns casos terão idade mínima e tempo de contribuição abrandados A promulgação, nos próximos dias, da emenda à Constituição que reformou a Previdência exigirá atenção do trabalhador, principalmente do que estiver próximo de se aposentar. A proposta aprovada pelo Congresso prevê seis regras de transição que abrandam a idade mínima de aposentadoria e o tempo […]

Governistas querem votar hoje primeiro turno da proposta no plenário. Depois de mais de duas horas de debate, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 17 votos a 9 a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Das 77 emendas apresentadas, Tasso acatou apenas uma supressiva, para não prejudicar […]

Expectativa de votação era para esta semana. A primeira reunião para discutir a reforma da Previdência no plenário do Senado ouviu economistas e especialistas sobre o tema. O que era uma sessão deliberativa foi transformada em sessão temática, e entrou na contagem do prazo de cinco sessões para levar a PEC para votação. O secretário […]

Texto base foi aprovado após cerca de 10 horas de sessão. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas […]

Relator pretende incluir emendas em PEC paralela. A chegada da reforma da Previdência ao Senado promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, senador Tasso Jereissati, defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma […]

Deputados discutem nesta quarta destaques de bancada. Por 370 votos a favor, 124 contra e 1 abstenção, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição que reforma da Previdência. Sob aplausos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), proclamou o resultado à 0h38 desta quarta-feira […]

Reforma da Previdência volta a pauta dos deputados. Fim do recesso branco: parlamentares retomam as atividades no Congresso.  Na Câmara dos Deputados, destaque para a votação em segundo turno da Reforma da Previdência, prevista para terça-feira (6). Antes das férias informais, o presidente Rodrigo Maia fez uma previsão que o texto será analisado em três […]

Na próxima quinta (18), inicia o recesso parlamentar. A votação da reforma da previdência, em segundo turno, fica para agosto. Depois de finalizado o primeiro turno da análise da proposta, na última sexta-feira (12), o texto que passou pela comissão especial está pronto para ser analisado no plenário da Câmara, no segundo turno. Preocupado com […]