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Serão placas de vaga rápida, carga e descarga e estacionamento para moto Em sessão realizada na terça-feira (25) a Câmara de Vereadores de Antônio Prado, aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 0035/2020.o projeto autoriza o poder executivo a sinalizar pontos nas vias públicas municipais e a instalar placas de vaga rápida, carga e […]

Benefícios não usados pelo setor cultural deve ser devolvido à União A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória (MP), que estabelece 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19. A matéria segue para o […]

A bancada do PP enviou Projeto Legislativo que dispõe sobre a denominação da Rua  Rutinês José Ziliotto A Câmara de Vereadores realizou na terça-feira (07) mais uma Sessão Ordinária na Sala Legislativa Olímpio Roveda. Na sessão não foram apreciados projetos em plenário pelos vereadores, somente foi dado publicidade a dois projetos de lei, um do […]

Texto segue para a apreciação do Senado A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (07) a análise da Medida Provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia da covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê que escolas […]

Texto segue para sanção presidencial O plenário da Câmara aprovou na terça-feira (09) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e […]

A Constituição Federal obriga os Legislativos a fixarem os subsídios no ano que antecede a próxima legislatura Em sessão realizada na segunda-feira, dia 11, na Câmara de Vereadores de Nova Pádua, na Sala de Sessões Arlindo Joaquim Bigarella, a 14ª ordinária do ano, o Legislativo paduense aprovou o congelamento de salários do prefeito, vice, vereadores […]

Novo projeto foi divulgado na Câmara Municipal nesta segunda-feira O novo formato de policiamento comunitário implantado em Caxias do Sul ficou melhor conhecido na manhã desta segunda-feira, dia 11, durante reunião da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social (CSPPS) da Câmara Municipal. Em encontro no Legislativo caxiense, coordenado pela presidente do grupo parlamentar, vereadora […]

Programa vai funcionar durante pandemia de covid-19 O plenário da Câmara aprovou na quarta-feira (22) um programa especial de crédito para micro e pequenas empresas, no valor total de R$ 15,9 bilhões. O Projeto de Lei, oriundo do Senado, cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que concede […]

Valor é referente a redução de orçamento previsto para as atividades do poder legislativo Na tarde desta quinta-feira, dia 26, o Presidente do Poder Legislativo, Vereador João Paulo Tonin Carpeggiani, juntamente com os demais vereadores florenses estiveram reunidos com o prefeito, Lídio Scortegagna, para informar o repasse de R$ 60 mil do orçamento de 2020 […]

Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600 reais destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa, durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise […]