Medida terá duração de dois meses e impacto estimado de R$ 96,6 milhões nas contas estaduais
O governo do Rio Grande do Sul anunciou a adesão a uma medida proposta pela União para reduzir o preço do óleo diesel. A iniciativa prevê a concessão de subvenção econômica sobre o combustível importado, com o objetivo de amenizar os efeitos da oscilação de preços no mercado internacional. A medida terá validade de dois meses.
A decisão foi tomada após reuniões e análises técnicas realizadas no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com participação de representantes de diferentes Estados. O impacto estimado para os cofres gaúchos é de R$ 96,6 milhões durante o período de vigência, conforme cálculo apresentado no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz).
Pela proposta, a subvenção total será de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 por litro custeados pelos Estados e pelo Distrito Federal que aderirem ao programa. A implementação da medida depende da edição de uma medida provisória pelo governo federal, além da formalização da adesão e regulamentação que permita a retenção dos recursos via Fundo de Participação dos Estados (FPE).
O governador Eduardo Leite destacou que o Estado participou das articulações desde o início das discussões, buscando tanto garantir o abastecimento quanto reduzir os impactos econômicos do aumento do diesel. Segundo ele, a adesão ao modelo reflete o esforço para minimizar prejuízos em setores como agricultura e transporte.
Leite também ressaltou que a participação dos Estados ocorre em condições diferentes das da União, que possui mecanismos de compensação financeira mais amplos. Por isso, enfatizou a importância do caráter temporário da medida, como forma de preservar o equilíbrio das contas públicas e evitar impactos em áreas como saúde, segurança e educação.
A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, afirmou que a iniciativa busca dar maior previsibilidade ao custo do combustível, contribuindo para reduzir pressões inflacionárias e prejuízos à produção agrícola. Ao mesmo tempo, reforçou que a limitação temporal da medida é necessária diante do cenário fiscal do Estado, especialmente no contexto de reconstrução após eventos climáticos recentes.
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