Mesmo com a situação de calamidade pública, 60 pessoas foram presas tentando assaltar barcos
As graves enchentes que assolam o Rio Grande do Sul nas últimas semanas acenderam o espírito solidário de gaúchos e brasileiros. Porém, há vários relatos de crimes sendo cometidos contra as pessoas que perderam suas residências. Além disso, criminosos tentam arrecadar dinheiro por PIX se passando por representantes de iniciativas sérias. Pessoas também estão cobrando para realizar resgates.
Para tentar proporcionar mais segurança para quem está fragilizado em decorrência de algum desastre, o deputado federal do Rio Grande do Sul Maurício Marcon (PODE) protocolou na segunda-feira (6) o Projeto de Lei 1573/2024, que aumenta as penas do crime de furto qualificado.
Essa alteração abrange localidades ou residentes em áreas com vigência de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. O PL determina que a pena de reclusão passa a ser de 4 a 10 anos.
O parlamentar também protocolou o PL 1609/2024, que propõe o aumento da pena para o crime de estelionato cometido em locais sob decreto de emergência ou calamidade. Se aprovado, a pena de reclusão passa a ser de 4 a 8 anos. Além disso, pode aumentar entre um terço e o dobro se for cometido contra idosos ou vulneráveis.
Os projetos de lei serão avaliados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), depois seguem para votação em plenário.
Prisões na Grande Porto Alegre
Pelo menos 60 suspeitos já foram presos desde o último dia 2 por crimes como assaltos e saques em municípios do Rio Grande do Sul, segundo balanço da Secretaria da Segurança Pública do Estado.
Em Guaíba, o prefeito Marcelo Maranata teve que chamar a Polícia Civil para controlar um dos abrigos da cidade onde se refugiaram presos do regime semiaberto liberados do presídio de Charqueadas. Os libertos estavam dividindo o abrigo em facções e tentando impor controle no acesso aos banheiros e alimentação, contou o prefeito em conversa por telefone com jornalistas.
