Prazo para execução de calçadas na Rua Luiz Augusto Branco encerra no dia 15 de agosto
A Secretaria Municipal da Fazenda, Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Obras de Ipê reforçam o comunicado aos proprietários de terrenos localizados na Rua Luiz Augusto Branco sobre o prazo para a execução do passeio público.
Conforme as notificações emitidas, o período de 120 dias para a realização da obra encerra no dia 15 de agosto de 2026. A construção das calçadas é uma responsabilidade dos proprietários e integra as ações do Programa Andar Bem, que busca promover mais segurança, acessibilidade e mobilidade para pedestres, além de contribuir para a organização e valorização dos espaços urbanos.
A Administração Municipal orienta que os proprietários que ainda não realizaram a obra providenciem a execução dentro do prazo estabelecido, evitando as medidas administrativas previstas na legislação municipal.
Em caso de dúvidas, os interessados podem procurar a Secretaria Municipal de Obras ou Planejamento para obter orientações sobre as normas e os padrões exigidos para a construção do passeio público.
