Réu também foi condenado por estupro de vulnerável após invadir casa da ex-companheira e descumprir medida protetiva
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 39 anos e 20 dias de reclusão pelos crimes de tentativa de feminicídio e estupro de vulnerável. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri nesta quarta-feira (11), na Comarca de Passo Fundo. Além da pena de prisão, o réu também recebeu multa e foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais.
De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, os crimes ocorreram em outubro de 2024. Na ocasião, o agressor invadiu a residência da ex-companheira mesmo após a imposição de medidas protetivas de urgência. Conforme a acusação, ele iniciou agressões físicas com golpes e socos, deixando a vítima ferida e inconsciente.
Ainda segundo o Ministério Público, ao se aproveitar da impossibilidade de resistência da vítima, o homem manteve conjunção carnal mediante violência. O crime contra a vida não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade do agressor, já que a vítima conseguiu buscar socorro e recebeu atendimento médico.
A acusação em plenário foi conduzida pela promotora de Justiça Melissa Stein Scharnberg, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal. Durante o julgamento, foram reconhecidas as circunstâncias qualificadoras apresentadas pela acusação.
A Comarca de Passo Fundo mantém uma estrutura voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O trabalho envolve a Promotoria Especializada no Combate à Violência Doméstica, o Espaço Bem-Me-Quer, que oferece atendimento às vítimas, e as 1ª e 5ª Promotorias Criminais, responsáveis pelos casos de crimes contra a vida, incluindo situações relacionadas à violência de gênero.
