Projeto prevê investimento de cerca de R$ 200 milhões do governo federal para a primeira etapa do empreendimento
A Prefeitura de Caxias do Sul habilitou, nesta segunda-feira (23), a proposta do Consórcio Aero Caxias, liderado pela Construtora Artec S/A, na licitação para a construção da primeira etapa do Aeroporto da Serra Gaúcha.
De acordo com a Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas de Caxias do Sul, o grupo ficou em primeiro lugar na avaliação técnica e de preço conduzida pela Central de Licitações (Cenlic). Com a divulgação do resultado, abre-se agora prazo de três dias para recursos por parte das demais empresas participantes.
A licitação trata da execução do chamado “Lado Ar” do aeroporto, que inclui estruturas operacionais da pista, e integra um investimento estimado em R$ 200 milhões, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
Encerrada a fase de recursos e definida a empresa vencedora, o processo segue para montagem documental pela Seplan, etapa que deve levar cerca de 30 dias. Na sequência, o material será encaminhado à Secretaria de Aviação Civil, responsável por emitir a Verificação do Resultado do Processo de Licitação (VRPL).
Após a homologação federal, a prefeitura poderá assinar o contrato com a vencedora. O documento ainda passa por análise da União, que emite a Autorização de Início de Objeto (IO), etapa necessária para liberação dos recursos e início efetivo das obras.
Os prazos das próximas fases dependem dos trâmites junto aos órgãos federais.