Apuração envolve suspeita de uso da estrutura pública da Prefeitura de Caxias do Sul para impressão de material de campanha
A investigação instaurada pela Corregedoria-Geral do Município de Caxias do Sul para apurar uma suposta irregularidade no setor de Comunicação da Prefeitura ganhou novos detalhes. A Rádio Solaris FM 99.1 apurou, com exclusividade, que o caso envolve a possível utilização da estrutura pública para a produção de material relacionado à campanha de um candidato a deputado estadual.
Na quinta-feira (17), integrantes da Corregedoria estiveram no departamento de Comunicação, que fica no segundo andar do Centro Administrativo, próximo do gabinete do Prefeito. Segundo informações obtidas pela reportagem, todos os computadores do setor foram recolhidos para auxiliar na apuração.
A Corregedoria-Geral é o órgão de controle interno responsável por apurar possíveis irregularidades administrativas e condutas de servidores no âmbito do Poder Executivo.
Até o momento, não há conclusão oficial sobre eventual responsabilidade de servidores ou terceiros. Os equipamentos recolhidos e os demais elementos obtidos durante a apuração devem ser analisados pela Corregedoria para esclarecer as circunstâncias do caso.
Impressão de duas mil páginas e reunião com o prefeito Adiló
Conforme a apuração da Rádio Solaris, uma funcionária ocupante de cargo em comissão (CC) teria ido até a Prefeitura na semana passada, por volta das 22h, e utilizado a estrutura do município para imprimir cerca de duas mil páginas de material de campanha.
As impressões teriam sido realizadas em quatro etapas, com aproximadamente 500 páginas cada uma. Segundo as informações obtidas pela reportagem, a funcionária que realizou as impressões teria feito o serviço a pedido de outra ocupante de cargo em comissão, apontada como responsável por solicitar a produção do material.
A reportagem também apurou que o prefeito Adiló Didomenico (PSD) teria tomado conhecimento da situação e participado, na tarde de quinta-feira (17), de uma reunião a portas fechadas com o candidato relacionado ao material e com a servidora apontada como responsável por solicitar o serviço.
Após o episódio envolvendo a Corregedoria, a funcionária que teria realizado as impressões foi desligada, enquanto a outra CC, apontada como responsável por solicitar o serviço, entrou em férias.
As informações ainda não foram confirmadas oficialmente pelo Município. A Prefeitura também não confirmou que as medidas administrativas estejam relacionadas ao episódio investigado.
Duas campanhas dividem a Comunicação da Prefeitura
Outro aspecto apurado pela Rádio Solaris envolve a atuação de integrantes da Comunicação da Prefeitura em campanhas dos candidatos a deputado estadual João Uez (Republicanos) e Neri, o Carteiro (PSD). Segundo informações obtidas pela reportagem, a divisão teria provocado desconfortos dentro do setor.
Servidores públicos e ocupantes de cargos em comissão podem participar de atividades eleitorais fora do expediente. A investigação da Corregedoria busca esclarecer, entre outros pontos, se houve eventual utilização de estrutura, equipamentos ou recursos públicos em atividades de campanha.
A Rádio Solaris procurou os dois candidatos.
João Uez afirmou desconhecer “qualquer situação dessa natureza”. Segundo ele, em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, o assunto deve ser tratado diretamente com o órgão responsável, que, conforme declarou, poderá prestar as informações oficiais.
Neri, o Carteiro afirmou não ter relação com o caso.
O que diz a Prefeitura
O procurador-geral do Município, Adriano Tacca, confirmou a abertura do procedimento pela Corregedoria. Segundo ele, o órgão recebeu um expediente relatando uma suposta irregularidade e instaurou uma apuração própria.
O procedimento tramita sob sigilo para preservar as diligências e garantir o contraditório e a ampla defesa.
Em nota, a PGM informou:
“A Corregedoria-Geral do Município informa que recebeu expediente noticiando suposta irregularidade e, em razão disso, instaurou procedimento apuratório próprio. Nos termos da legislação vigente, o feito tramitará sob sigilo até sua conclusão, em respeito ao contraditório, à ampla defesa e à preservação das diligências”.
O chefe da Casa Civil, Roneide Dorneles, informou que o assunto está sendo tratado diretamente pela Procuradoria-Geral e que não iria se manifestar sobre o caso.