Deputado gaúcho e outros dois parlamentares são acusados de impedir Hugo Motta de assumir a presidência durante protesto na Câmara; decisão ainda precisa passar pelo plenário da Casa
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o parecer que recomenda a suspensão, por dois meses, dos deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC), pela ocupação da Mesa Diretora do plenário da Câmara, em agosto de 2025.
O episódio ocorreu após a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, deputados da oposição ocuparam a Mesa Diretora em protesto e impediram o início da sessão legislativa. Segundo a representação analisada pelo Conselho, Marcel Van Hattem chegou a impedir que o presidente da Câmara, Hugo Motta, sentasse na cadeira da presidência para conduzir os trabalhos.
O parecer aprovado foi elaborado pelo deputado Moses Rodrigues, que afirmou que a ação ultrapassou os limites de uma manifestação parlamentar. “Há aqui, portanto, uma evidente inversão de hierarquias, como se o presidente da Câmara dos Deputados dependesse da autorização, de quem quer que fosse, para acessar a cadeira para a qual foi legitimamente eleito”, destacou o relator. Ainda conforme o parecer, o ato atingiu “a própria imagem e credibilidade da Câmara perante a sociedade”.
Durante a sessão desta terça-feira, aliados dos parlamentares tentaram obstruir a votação com discursos e questionamentos regimentais, mas o relatório acabou aprovado pelo colegiado.
Em defesa apresentada ao Conselho de Ética, Marcel Van Hattem negou irregularidades e afirmou que a ocupação da Mesa ocorreu de forma pacífica. “Não há nada de ilícito em tomar assento em poltrona destinada a outro deputado”, argumentou o parlamentar do Novo-RS.
Zé Trovão afirmou que o grupo buscava pressionar pela anistia dos condenados pelos atos de 8 de janeiro e negou tentativa de impedir o funcionamento da Câmara. Já Marcos Pollon alegou que a atuação dos deputados está protegida pela imunidade parlamentar.
Os parlamentares ainda podem recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se os recursos forem rejeitados, o caso segue para votação no plenário da Câmara, responsável pela decisão final sobre a suspensão dos mandatos.
Após o episódio, a Mesa Diretora apresentou uma proposta para alterar o Regimento Interno da Câmara e estabelecer punições específicas para casos de obstrução física do plenário, ocupação da Mesa Diretora e impedimento de votações. O texto teve urgência aprovada, mas ainda aguarda votação.
